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Política

Deputados aprovam criação de fundo que vai ajudar nas parcerias privadas

Intenção é melhorar e aperfeiçoar os projetos de parcerias e concessões estaduais

Por Leonardo Rocha | 23/09/2020 13:30
Sessão virtual na Assembleia Legislativa (Foto: Assessoria - ALMS)
Sessão virtual na Assembleia Legislativa (Foto: Assessoria - ALMS)

Segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto que cria um fundo estadual que vai ajudar na concretização das parcerias público-privadas e concessões estaduais , em Mato Grosso do Sul.

A proposta foi enviada pelo governo estadual, que tem interesse nestas parcerias em diferentes setores, como esgotamento sanitário, que já tem leilão marcado para outubro, assim como outras áreas, como infovias digitais, , gás natural e rodovias estaduais.

O fundo vai obter receitas por meio de convênios e acordos feitos com entidades e setor privado, assim como na doação de pessoas físicas e jurídicas e aplicações financeiras do próprio fundo. Também podem ser editas novas leis para financiá-lo.

Ele (fundo) terá a missão de financiar, estruturar e aperfeiçoar projetos de parceria com a iniciativa privada, estando ainda no acompanhamento dos contratos, na busca por melhores práticas e articulação com outras unidades estaduais e até internacionais.

Para sua abertura, o governo vai abrir um crédito especial no orçamento, no valor de até R$ 500 mil, sendo que toda estrutura do fundo será regulamentada por decreto, para definir como os recursos serão usados.

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