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Política

Deputados aprovam novas regras para eleição do procurador-geral de Justiça

A partir de agora, promotores com idade mínima de 35 anos, e 10 anos de MPE, poderão concorrer ao cargo

Por Liniker Ribeiro e Leonardo Rocha | 07/11/2018 12:41
Deputados durante sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa (Foto: Leonardo Rocha)
Deputados durante sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa (Foto: Leonardo Rocha)
Representantes da cúpula do Ministério Público acompanhando votação
Representantes da cúpula do Ministério Público acompanhando votação

Deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram em definitivo, na manhã desta quarta-feira (7), o projeto que cria novas regras para às eleições do MPE (Ministério Público Estadual). A partir de agora, promotores vão poder concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, desde que cumpram com as exigências.

Para concorrer, o candidato deve ter mais de 35 anos, além de experiência mínima de 10 anos dentro do MPE. Representantes da cúpula do Ministério Público acompanharam a votação realizada no plenário da Assembleia Legislativa.

O projeto, que permitia promotores concorrerem ao cargo, chegou em 2016 Assembleia, e no mês de fevereiro deste ano, foi aprovada uma PEC autorizando. A votação de hoje aprovou as regras para disputa do cargo.

Para o procurador-geral, Paulo Passos, esse projeto torna a instituição, que possui 40 anos de história, democrática. “Com essa mudança, todos os que queiram concorrer e fazer parte da gestão, vão ter que dialogar mais com a sociedade e entre eles próprios. Desta forma, o Ministério Público melhora a sua cidadania e eleva o seu patamar”, afirmou.

Paulo Passos aproveitou para lembrar que a maioria dos estados brasileiros já possuem estas regras e Mato Grosso do Sul estava entre os quatro onde ainda não haviam mudado. Com isso, a expectativa é de que surjam novas lideranças dentro da instituição e os próprios promotores vão entender mais sobre gestão publica, inclusive as dificuldades enfrentadas por eles.

O deputado José Carlos Barbosa concorda com o procurador-geral. “Ao abrir espaço para os promotores, o MP se torna mais democrático e eles terão mais compreensão sobre gestão pública, principalmente em um momento em que o Brasil discute novos modelos de administração”, diz.