A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

15/12/2015 13:17

Deputados aprovam orçamento de R$ 13,9 bilhões, com 326 emendas

Leonardo Rocha
Deputados aprovaram em segunda votação a LOA e o PPA (Foto: Assessoria/ALMS)Deputados aprovaram em segunda votação a LOA e o PPA (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê o orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2016, o que significa um aumento de 6,6%, que de acordo com o governo estadual, fica abaixo da inflação e retrata um ano de dificuldades para Mato Grosso do Sul.

O projeto que agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), recebeu 326 emendas dos deputados, sendo 324 de metas e duas que alteram o texto da matéria. Estas inclusive foram apresentadas pelo deputado Renato Câmara (PMDB), relator do projeto da Comissão de Execução Orçamentária.

A primeira emenda é modificativa que fixa os critérios da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) nas exceções em relação a suplementação do governo, que continua sendo de 25%. Só depois deste patamar é que o executivo vai buscar autorização do legislativo para suplementar recursos.

A segunda (emenda) é sobre fixar o valor de R$ 36 milhões às emendas individuais dos parlamentares, que a partir de 2016 cada um terá R$ 1,5 milhão disponível para enviar para os setores de saúde, educação e assistência social. Este foi um acordo com o governo estadual, após a intenção inicial de fazer uma emenda impositiva, que foi substituída por esta.

Sobre as emendas de metas, Renato ponderou que a maioria prevê investimentos em saúde, educação e infraestrutura, como na construção de pontes e implantação de rodovias. O relator ainda elogiou o governo que enviou a matéria a tempo para que fossem feitas as discussões e inclusive explicou o projeto aos parlamentares.

Outro - Os deputados também aprovaram, em segunda votação, o projeto do PPA (Plano Plurianual), que prevê ações e projetos para os próximos quatro anos, 2016-2019, para que tanto os cidadãos, como os agentes políticos saibam as metas e planos do governo estadual a longo prazo. Ele é feito sempre avançando um ano no mandato do atual gestor, para que haja continuidade nos projetos.

O deputado João Grandão (PT) voltou a reclamar que o projeto do PPA não teve ampla discussão na Casa de Leis, pedindo inclusive uma mudança no regimento da Casa de Leis, para que a proposta possa passar pela Comissão de Orçamento, já que hoje é enviada a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), além da Comissão de Execução Orçamentária.

Presidente Michel Temer deve ter alta na manhã desta sexta-feira
O presidente Michel Temer deverá ter alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (15), informou o médico Roberto Kalil Filho, que coordena os cuidados...
Interrogatório de Lula na Operação Zelotes é marcado para fevereiro de 2018
A Justiça Federal em Brasília marcou para o dia 20 de fevereiro de 2018 os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho ...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions