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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

18/12/2012 13:17

Deputados aprovam orçamento, Fundersul e entram em recesso

Parlamentares limparam a pauta na sessão desta terça-feira

Fabiano Arruda e Paula Vitorino
Deputados conversam durante sessão que encerrou trabalhos neste ano. (Foto: Wagner Guimarães/Assembleia Legislativa)Deputados conversam durante sessão que encerrou trabalhos neste ano. (Foto: Wagner Guimarães/Assembleia Legislativa)

Deputados estaduais limparam a pauta de projetos na sessão desta terça-feira e encerram os trabalhos do ano na Assembleia Legislativa.

Entre as principais matérias aprovadas, em votação final, estão o orçamento estadual, que fixa receita de cerca de R$ 10 bilhões para o ano que vem, e o projeto do Fundersul que determina a cobrança de taxas para produtos como a cana-de-açúcar e o minério de ferro em Mato Grosso do Sul.

Os parlamentares também aprovaram projeto de decreto legislativo que autoriza o governador André Puccinelli (PMDB) a se ausentar do País, para férias, de 19 de janeiro a 9 de fevereiro, bem como o reajuste salarial do chefe do Executivo Estadual de 5,5%, reposição da inflação com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O percentual servirá para aumento de salários da vice-governadora e secretários estaduais.

Análise - Segundo o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), mais de 200 emendas foram apresentadas ao orçamento, mas apenas duas foram incorporadas: uma sobre a devolução de recursos, que seriam destinados ao fundo de reserva estadual, aos Poderes, e a fixação de R$ 800 mil de emendas por deputados. O restante das emendas foram transformadas em metas, que são anexadas ao projeto de orçamento e servem de "sugestão" para o Executivo  aplicar o recurso.

Domingos analisou o ano como positivo na apresentação de projetos e nas audiências públicas, como a que discutiu, recentemente, o conflito de terras indígenas em Mato Grosso do Sul com a presença de representantes do Governo Federal.

Além disso, ele afirmou que houve uma economia no legislativo estadual durante o exercício de 2012 e que pelo menos R$ 8 milhões serão devolvidos aos cofres estaduais.

Agora, os deputados voltam ao trabalho apenas em fevereiro.



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