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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

12/05/2016 13:46

Deputados aprovam proibição de comércio de buzinas a gás em MS

Leonardo Rocha
Deputados aprovam projeto, que proíbe compra e venda de produto (Foto: Assessoria/ALMS)Deputados aprovam projeto, que proíbe compra e venda de produto (Foto: Assessoria/ALMS)
Autora do projeto, Mara Caseiro, diz que medida visa alertar os jovens sobre os riscos a saúde (Foto: Assessoria/ALMS)Autora do projeto, Mara Caseiro, diz que medida visa alertar os jovens sobre os riscos a saúde (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e distribuição da buzina de pressão à base de gás propanobutano, em Mato Grosso do Sul. A intenção é coibir e alertar os riscos a saúde de jovens, que usam o produto como alucinógeno, tendo casos de mortes no País.

O projeto prevê multa de até R$ 2,3 mil reais caso haja descumprimento da medida. Esta buzina de gás tem em sua composição a mistura dos gases butano (70%) e propano (30%), mesma solução encontrada em em dosagens distintas, em botijões, isqueiros, aparelhos de ar condicionados e geladeiras.

A autora do projeto, a deputada Mara Caseiro (PSDB), decidiu apresentar a matéria após acompanhar a notícia de um jovem universitária, que morreu após inalar o produto, junto com outras amigas. "Tinha apenas 21 anos, perdeu a vida, em função de uma brincadeira de amigas, precisamos alertar a sociedade e fazer algo a respeito", disse ela.

A proposta prevê as seguintes penalidades: advertência por escrito, multa de 100 Uferms, suspensão das atividades do estabelecimento por até trinta dias e cassação da licença de funcionamento. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Todos os recipientes encontrados deverão ser apreendidos e inutilizados.

A matéria agora segue para as comissões de mérito, para depois retornar ao plenário, para segunda votação. Antes de virar lei estadual, ainda precisa passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que vai decidir se sanciona ou veta a proposta.



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