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Política

Deputados aprovam projeto que aumenta número de sessões do Tribunal do Júri

O Judiciário pediu a mudança diante do aumento considerável de processos, como forma de evitar o acúmulo ações

Por Gabriela Couto | 08/04/2021 10:09
Deputados aprovaram todos os projetos da ordem do dia, com exceção ao texto do Poder Executivo que cria Fundo de Apoio à Pesquisa que será analisado (Foto Divulgação)
Deputados aprovaram todos os projetos da ordem do dia, com exceção ao texto do Poder Executivo que cria Fundo de Apoio à Pesquisa que será analisado (Foto Divulgação)

Deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira o projeto de lei do Poder Judiciário que altera o sistema de audiências do Tribunal do Júri. O texto quer um aumento na periodicidade das reuniões mensais.

Conforme o texto, a medida retira os embaraços burocráticos para convocação do colegiado. O Judiciário também destaca o aumento considerável de processos e justifica a mudança para evitar o acúmulo ações. O projeto segue para a segunda votação.

Os deputados Renan Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) pediram vistas ao projeto do Poder Executivo   que cria Fundação de Apoio à Educação e à Pesquisa no Estado. A mensagem do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) justifica a necessidade de promover estratégias que contribuam para a formação integral dos profissionais do magistério.

A proposta deve voltar para análise do Plenário na próxima terça-feira (13), quando serão retomados os trabalhos no Legislativo.

De autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), a proposta que cria a Carteira de Identificação Estudantil do Mato Grosso do Sul (CIEMS) foi aprovada em redação final e segue para a sanção do governador.

Já o texto do deputado Jamilson Name (sem partido) passou em primeira discussão. A proposta altera a redação do cartaz de divulgação da proibição de exploração de trabalho infantil. O texto passaria a ser este: “É proibida a exploração de trabalho infantil, ou seja, qualquer forma de trabalho que seja exercido por crianças ou adolescentes menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de menor aprendiz, a partir de quatorze anos. Vamos combater o trabalho infantil. Denuncie: disque 100!”

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