Deputados avaliam abaixo-assinado para criação de delegacia do idoso em MS
Reunião na Assembleia vai discutir tema nesta semana
Os deputados estaduais discutem, nesta semana, a elaboração de um abaixo-assinado para implantação de Delegacia Especializada do Idoso.
O tema está pautado em uma reunião, na quinta-feira (25), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa. O encontro está previsto para as 14 horas.
De acordo com a casa de leis, a proposta é implantar as delegacias em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
Nesta semana, na quarta-feira (24), a partir das 14 horas, acontecerá uma reunuião para discutir a criação do Comitê Estadual de Apoio aos Refugiados.
O grupo de trabalho deve ser composto por representantes da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Campo Grande, Direitos Humanos, Pastoral dos Migrantes, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Defensoria Pública Federal, Defensoria Pública Estadual e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
CPI do Genocídio - A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga se houve omissão ou se o Estado agiu nos casos relacionados a violência contra os índios em Mato Grosso do Sul.
Na quinta-feira, a partir das 14 horas, o grupo vai ouvir o procurador-chefe do MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), Emerson Kalif Siqueira, e o procurador-geral do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). Ambas as instituições são reponsáveis, legalmente, por garantir os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
É de responsabilidade do MPF, por exemplo, atuação no sentido de demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas; saúde e educação; registro civil, com autoidentificação; autossustentação; preservação cultural.
