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Política

Deputados começam a votar amanhã o orçamento e as emendas

Leonardo Rocha | 09/12/2015 12:15
Renato Câmara, relator, disse que amanhã os deputados começam a votar o orçamento (Foto: Assessoria/ALMS)
Renato Câmara, relator, disse que amanhã os deputados começam a votar o orçamento (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados entraram em acordo para votar amanhã (10), em primeira votação, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), quando irão analisar a legalidade da matéria e das 324 emendas apresentadas pelos parlamentares. Na próxima terça-feira (15) está previsto a apreciação do relatório final, para que seja depois encaminhado para sanção do governador.

O relator do projeto, o deputado Renato Câmara (PMDB), ponderou que hoje (09), de manhã, foi analisado o projeto e as emendas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), depois de aprovado em plenário, retorna para ele que vai avaliar o relatório final. "O orçamento vai ser votado no prazo, sem problemas, antes do recesso parlamentar".

O peemedebista já tinha adiantado que a maioria das emendas são sobre investimentos nas áreas de saúde e educação, assim como em infraestrutura, como construção e recuperação de estradas. "Estão bem distribuídas, todos apresentaram dentro do prazo solicitado".

O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), havia solicitado que os deputados apresentassem as emendas no prazo, houvesse a devida apreciação das comissões, para que o projeto fosse votado antes do recesso parlamentar, na próxima semana.

O projeto do orçamento para 2016 tem previsão de receita de R$ 13,9 bilhões, que registra um crescimento de 6,6%, que segundo o governo será abaixo da inflação, o que demonstra um ano difícil para os cofres estaduais, tanto que resolveu tomar medidas de prevenção, como corte de gastos e despesas, diminuição do custeio e o ajuste fiscal, que ocorreu em produtos supérfluos e ITCD.

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