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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

15/07/2010 11:59

Deputados entram de férias após 219 projetos

Redação

A Assembleia Legislativa entrou de recesso nesta quinta-feira após a apresentação de 156 projetos de lei, 3 decretos legislativos, 53 de resolução, 6 de lei complementar e apenas 1 projeto de emenda constitucional. O ano legislativo teve início em 1º de fevereiro.

Os outros tipos de proposições (indicações, requerimentos, moções, emendas e subemendas) chegaram a 1632.

Dos 219 projetos apresentados, 154 foram aprovados, 65 rejeitados, 57 permanecem em tramitação e 4 foram retirados pelos autores. Dos 14 vetos que tramitaram na Casa, apenas sete foram votados.

Quanto as atividades legislativas, houve 12 audiências públicas, 1 seminário, 15 sessões solenes, 63 sessões ordinárias e 4 extraordinárias.

Tanto os governistas quanto a oposição consideraram satisfatório o 1º semestre de atividades. "Conseguimos aprovar vários projetos, não tivemos muitas polêmicas. Um bom balanço de atividades", comentou o líder do governo, Youssif Domingos (PMDB). Ele também lembrou que foram votadas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o reajuste dos servidores sem maiores complicações.

O petista Pedro Kemp também considera que a Casa de Leis cumpriu seu papel neste primeiro semestre, destacando as votações. "Tivemos reajuste de servidores, a LDO, diversas discussões", conta. Kemp aredita que ainda falta colocar em pauta no segundo semestre a questão do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde.

Para o presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), a volta do recesso será produtiva, mesmo acontecendo em período eleitoral, quando vários deputados estarão correndo atrás da reeleição, inclusive o próprio. "As eleições não irão impedir as sessões, ou trancar projetos na gaveta. Todos os parlamentares vão trabalhar da mesma maneira", garante.

O presidente adiantou que poderá haver uma readequação da Lei da Pesca a ser votada no segundo semestre, mas não deu detalhes sobre o projeto. "Teremos a votação do orçamento no final do ano e ainda uma readequação da Lei da Pesca a ser analisada", completou.

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