Deputados estaduais vão marchar a Brasília para pressionar presidente
Deputados estaduais de todo o País pretendem fazer uma marcha a Brasília para cobrar providências em relação a vários assuntos, entre eles a partilha do FPE e a renegociação da dívida dos Estados. O assunto será debatido na 5ª Reunião Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) que vai discutir o Pacto Federativo em Goiânia (GO) na próxima semana, entre segunda e quarta-feira.
O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Antônio Carlos Arroyo, será o representante da Casa no encontro. “Assim como existe a marcha dos prefeitos, vamos propor uma marcha dos deputados ao Planalto. Queremos nos reunir com a equipe econômica e com a presidente Dilma [Rousseff] para discutir isso”, disse Arroyo.
A perspectiva de que sejam mantidas as regras atuais de partilha do FPE para os Estados até 2016, de acordo com texto do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado ontem à noite pelo Senado (que deve passar agora pela Câmara antes de ser votado), não agradou a representantes de 14 estados que se sentem prejudicados, entre eles os do Centro-Oeste.
“Achamos que iam aprovar emendas e destaques e isso não aconteceu. O FPE não mudou nada para nós. Mudar a partir de 2016, isso é lenda, uma enrolação”, reclamou o deputado. O índice do FPE para Mato Grosso do Sul hoje é de 1,332% do FPE o que corresponde a um repasse mensal de R$ 65 milhões. Para efeitos de comparação, o estado da Bahia recebe por mês do FPE R$ 500 milhões.
Arroyo disse que os deputados vão propor uma agenda para a presidente. “Vamos juntar todas as 27 assembleias do País para que possamos ser ouvidos. Nós não podemos ficar impassíveis. Se não houver pressão o governo fica tranquilo. Vamos propor nessa reunião uma marcha, uma manifestação em Brasília. Temos mais de 1.000 deputados no País”, disse Arroyo, que anunciou, também, a discussão no encontro da renegociação da dívida dos Estados.
Agiotagem - Segundo Arroyo, o governo federal abre linhas de crédito para a compra de equipamentos via BNDES a 3% ao ano, financia produtores a 5% ao ano, e cobra juros dos Estados que chegam a 14% para o pagamento da dívida. “Isso é agiotagem praticada contra os Estados. Ela cobra juros de 3% dos empresários para comprar equipamentos, e isso está certo, mas quer cobrar juros de 14,5% dos Estados que são parceiros na arrecadação, parceiros no atendimento da saúde, na segurança", ressalta.
Para ele, o Poder Central se nega a discutir o assunto. “Queremos mostrar o mal que está sendo feito para Mato Grosso do Sul e para a maioria dos Estados. Vamos nos mobilizar para que nossa voz tenha eco e mostrar o prejuízo que está sendo causado. Democraticamente vamos protestar, mostrar nossa indignação pela indiferença do poder central para os estados”, alerta.
Quatro leis tramitam no Senado em relação ao FPE que reduzem o indexador usado pelo governo para reajustar a dívida, que é o IGPD-I, e seja usado o IPCA, que é o índice usado pelo governo para corrigir suas contas, e que significa para Mato Grosso do Sul juros de 12,1%. “Se isso acontecesse, já cairia o índice em quatro pontos percentuais”, diz Arroyo. Outra medida que ele defende e que consta em projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ, é a redução do índice de comprometimento do pagamento mensal da dívida.
O Estado hoje é obrigado a comprometer 15% da sua receita corrente liquida para pagar a divida e isso significa R$ 2 milhões por dia. Se for adotada a proposta do senador Dornelles, o índice fica uniformizado em 9% (o índice varia de acordo com as renegociações feitas pelos estados). “Se trouxermos o indexador para o IPCA, teríamos uma economia anual em torno de R$ 350 milhões para Mato Grosso do Sul, que poderia ser investido em saúde, educação, segurança e infraestrutura”, avalia.
