Deputados estendem prazos para emendas e LDO será votada na próxima terça
Os deputados resolveram estender o prazo para elaboração de emendas ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), sendo permitido o envio até a próxima segunda-feira (14). Por esta razão, a votação em primeira discussão (LDO), que estava prevista para amanhã (10), ficará para primeira sessão da semana que vem, na terça-feira (15).
Neste dia os deputados podem decidir votar o projeto durante a sessão ordinária e depois convocar uma (sessão) extraordinária, para que a proposta já seja aprovada em duas votações. A última sessão do semestre será dia 17 de julho (quinta-feira), os deputados não podem entrar em recesso antes de votar a LDO.
“Em um acordo de líderes (partidários) o projeto da LDO será pautado para ser votado na terça-feira, os deputados que apresentarem emendas devem estar presente durante a votação, se não estas serão descartadas”, destacou o presidente da Casa de Leis, o deputado Jerson Domingos (PMDB).
O líder do governo, o deputado Junior Mochi (PMDB), garantiu que o período curto para análise e votação da LDO não vai atrapalhar, já que os deputados terão tempo suficiente para conferir a proposta e indicar suas emendas. “Tudo tranquilo, dentro do que estava previsto”.
Emendas – Os deputados irão aproveitar os próximos dias para estudar e sugerir emendas a LDO, eles destacaram que as indicações serão, em maioria, nas áreas de saúde, educação e assistência social, que segundo eles, são as prioridades dos municípios do Estado.
“Estou analisando a proposta, mas devo indicar uma emenda na área da saúde e outra na educação, são pontos fundamentais”, destacou o deputado Márcio Fernandes (PT do B). Ele afirmou que pode indicar alguma obra ou construção nesta área.
Já o deputado Laerte Tetila (PT) destacou que pretende estudar os programas de assistência social do Estado e indicar emendas neste setor. “Já existe investimento de recursos federais, vamos saber o que podemos contribuir em âmbito estadual”.
Lauro Davi (PROS) vai propor a regularização do centro de transplante de medula óssea, para que esta política seja seguida para o orçamento de 2015. “Já é uma matéria que estou trabalhando e vou indicar agora e no projeto do orçamento no final do ano”.
O deputado Cabo Almi (PT) escolheu outro setor para indicação de emendas, ele pretende sugerir ações na segurança pública. “Existem várias questões que podem melhoraram, como restruturação dos locais, fardamentos e equipamentos desta área”.
Demora – Apesar do projeto da LDO ter sido previsto para ser entregue na segunda quinzena de maio, pela equipe de planejamento do governo, o projeto só entrou na Assembleia na sessão de ontem (8), tendo que ser votado até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar. Entre os motivos para o atraso, está a negociação com os poderes, que culminou em aumento no repasse de 16,7% para 18,1%.
O projeto da LDO tem como prioridade investimentos em educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. O orçamento para 2015 está previsto em R$ 13.057.110,00, mais de 10% maior do que no ano anterior.
