Deputados pedem punições mais severas contra “fake news” em 2020

Os deputados esperam punições mais severas para quem criar ou disseminar “fake news” contra partidos e candidatos, durante a campanha eleitoral de 2020. Eles concordam com novas medidas estudadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como “direito de resposta”, mas acreditam que as punições precisam ser mais duras.

“As autoridades precisam endurecer as leis e punições contra as notícias falsas, pois elas afetam diretamente a vontade das pessoas, assim como a democracia e o resultado das eleições”, disse o deputado Gerson Claro (PP). Para Lídio Lopes (Patri) a investigação para descobrir os autores (fake news) também precisa ser mais efetiva.

“Apenas conceder direito de resposta é muito pouco, precisamos criminalizar a questão, ter mecanismos para descobrir quem foi que disseminou aquele conteúdo”, disse Lopes, que acredita que a tendência é crescer o número de “fake news” para as próximas eleições. “Já está cheio (casos) um ano antes”, pontuou.

Para João Henrique Catan (PL) o TSE não está propondo nada de novo e que tais mudanças de regras eleitorais não deveriam sair de resoluções do Tribunal e sim de uma nova reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. “Precisa valer mudanças propostas pelos deputados e senadores, e acompanhar a velocidade das mudanças”.

Regras – Segundo o jornal Folha de São Paulo, o TSE está preparando uma minuta com as regras para eleição de 2020, incluindo um artigo sobre propaganda eleitoral, que concede “direito de resposta” aos candidatos para casos de “fake news”, quando o adversário disseminar esta informação e não apresentar fonte para vericidade daquela informação.

Este tema ganhou espaço e esteve entre as prioridades do Tribunal Superior Eleitoral na última eleição (2018), com muitas denúncias registradas, tanto que ainda existem investigações em andamento sobre conteúdos falsos que foram disseminados nas redes sociais, com interesses eleitorais.