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Campo Grande, Sábado, 19 de Agosto de 2017

27/10/2015 14:28

Deputados se adiantam ao Uber e aprovam projeto que proíbe aplicativo

Deputados aprovam proibição de transporte remunerado por aplicativos

Leonardo Rocha
Deputados aprovam proposta que proíbe serviço em Mato Grosso do Sul (Foto: Assessoria/ALMS)Deputados aprovam proposta que proíbe serviço em Mato Grosso do Sul (Foto: Assessoria/ALMS)

Seguindo a polêmica dos serviços do Uber em todo país, os deputados se adiantaram e aprovaram, em primeira votação, o projeto que proíbe o transporte remunerado de passageiros, em veículos particulares cadastrados a partir de aplicativos, que não são registrados nos órgãos e departamentos do Estado.

A proposta de autoria de João Grandão (PT), agora segue para as comissões de mérito, para depois voltar ao plenário onde haverá a segunda votação. O autor realizou, no mês passado, uma audiência pública sobre o tema, com a participação de taxistas, justamente para debater estes serviços que estão gerando polêmica em todo país.

O projeto explica que estão vedados veículos particulares, de até sete passageiros, que não sejam cadastrados em órgãos competentes, destinados exclusivamente à prestação de serviços de taxi em Mato Grosso do Sul.

"O objetivo é garantir a segurança e a confiabilidade nos serviços prestados pelos taxistas, pois o caso não é de livre concorrência ou direito de escolha por parte de passageiros, o que está em risco é a vida e a integridade física das pessoas que se utilizam desse tipo de transporte clandestino, já que não existe nenhum controle", justificou o autor.

Outros - Os deputados também aprovaram, em segunda votação, o projeto que institui o Programa de Leite Infantil, que visa combater a desnutrição infantil, com a distribuição, após cadastro prévio, de leite pasteurizado, que deverá ser adquirido em produção de pequenos produtores regionais.

Nesta mesma situação, foi apreciado o projeto do poder executivo que permite ao cidadão fazer a regulação de dívida com o Fisco Estadual, de forma espontânea, para evitar sanções e um aumento da dívida, sendo uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas.

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Em qualquer país civilizado as pessoas dão prioridade aos transportes coletivos para proteger o meio ambiente, mas as condições precárias nos levam a recorrer a outras alternativas de mobilidade. Até que ponto isso afeta nossa qualidade de vida?
 
Janaina Macedo calvo em 28/10/2015 12:38:05
Esse jornal tem a obrigação de informar quais deputados votaram a FAVOR desse projeto que beneficia a uns em detrimento da grande maioria!
 
Barbarossa em 27/10/2015 16:36:48
Vão conseguir uma centena de votos contra a esmagadora maioria dos usuários que dependem de táxi na cidade, mormente no aeroporto de CG. Uma vergonha! Vamos ver quem votou contra e divulgar a lista nas redes sociais! O pior de tudo é que nem consultaram a população, o usuário. Onde está o Min.Público na defesa dos interesses do cidadão?
 
Barbarossa em 27/10/2015 16:35:01
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