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Política

Desconto de aposentados será debatido este mês, garante Eduardo Riedel

Governador informou que projeto do Governo será levado à Casa para discussão e busca de consenso

Por Maristela Brunetto e Gabriela Couto | 05/03/2024 10:52
Governador participou da posse de Duarte e avisou a aposentados que projeto sobre desconto deve ser debatido este mês (Foto: Henrique Kawaminami)
Governador participou da posse de Duarte e avisou a aposentados que projeto sobre desconto deve ser debatido este mês (Foto: Henrique Kawaminami)

O governador Eduardo Riedel informou esta manhã, ao participar da solenidade de posse do deputado Paulo Duarte para cumprimento de mandato na Assembleia Legislativa, que na semana que vem os parlamentares devem começar a debater a solução proposta pelo Executivo para a condição dos aposentados e pensionistas da Ageprev (Agência Estadual de Previdência). Com a última reforma, a partir de 2022, tiveram o desconto elevado de 11% para 14%, situação que se tornou muito onerosa para quem recebe os valores menores.

Riedel mencionou que o Legislativo era o ambiente para o debate e a busca do consenso, o que acredita que deve se encaminhar este mês. O Governo passou a discutir uma forma de atender o grupo, que vinha repetido manifestações contra o desconto. Hoje, voltaram a ocupar a sessão com faixas e cartazes, comemorando o anúncio do governador.

Mas ele alertou sobre a possibilidade de que pessoas tenham a expectativa frustrada. O secretário de Administração, Frederico Felini, já havia alertado para a dificuldade de reduzir o desconto, diante da obrigação com o Ministério da Previdência em não reduzir os aportes de valores, a fim de diminuir o rombo que o regime próprio enfrenta. Assim, uma ideia que vinha sendo cogitada era a criação de alguma compensação na remuneração das pessoas. O texto final do Governo ainda não foi divulgado.

Depois, em entrevista, o governador destacou a complexidade do tema, por gerar impactos a longo prazo, motivo pelo qual pediu um tempo para estudos. Destacou que essa é uma preocupação que tentam conciliar com a sensibilidade necessária para atender a reivindicação. Disse que técnicos do Governo se dedicaram a desenhar cenários e os desdobramentos nas finanças públicas, inclusive tendo participado de discussão sobre o projeto esta manhã.

Debate com profundidade- Ao falar diretamente a Duarte, que assume o mandato diante da decisão definitiva da Justiça Eleitoral, que anulou votos do PRTB e cassou o mandato de Rafael Tavares, Riedel apontou que ele contribuirá para “bons debates” na Casa, com profundidade e sentido.

Mencionou que era preciso destacar o papel do Judiciário para a defesa da democracia, considerando como parte do processo democrático a mudança ocorrida pela mão da Justiça. A Duarte, ainda disse que sabia que tinham divergências programáticas, mas com afinidade no reconhecimento do que era importante discutir, desejando que dedicasse seu mandato a concretizar entregas relevantes para a população e pensando no desenvolvimento do Estado.

Já o presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), destacou a contribuição que Duarte pode trazer aos debates sobre o Pantanal, a conservação do Bioma e iniciativas para desenvolvimento do turismo na região. Duarte é corumbaense.

A solenidade foi bastante disputada, com servidores públicos, autoridades do Judiciário, ex-governadores e demais políticos.

Texto editado para acréscimo de informações.

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