Duarte diz que governo atendeu "lobby" dos fabricantes
Inconformado com o veto ao projeto que proíbe a distribuição de sacolas plásticas, o deputado estadual Paulo Duarte (PT) disse nesta terça-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa, que a decisão do governo atendeu ao "lobby" dos fabricantes de sacolas.
Para ele, foi um veto político porque se trata de um projeto de autoria de um parlamentar da oposição (o próprio Paulo Duarte).
Na interpretação do governo, se o projeto fosse sancionado, os consumidores continuariam a adquirir as sacolas e os prejuízos ao meio ambiente ocorreriam da mesma forma, com o agravante de o consumidor ser onerado.
Pela proposta de lei, ficaria decretado o fim do fornecimento gratuito de sacolas plásticas pelos mercados, supermercados e outros estabelecimentos comerciais como lojas e farmácias. Mas a lei só entraria em vigor em dois anos.
Quem quisesse levar as compras em uma sacola plástica teria que pagar individualmente por ela. Os estabelecimentos comerciais poderiam oferecer gratuitamente apenas sacolas ou embalagens de material biodegradável ou reutilizáveis.
O projeto previa também a realização pelo Poder Público de campanhas publicitárias e eventos para esclarecer a população sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas e das consequências danosas do material plástico ao meio ambiente.
O objetivo é evitar esses prejuízos ambientais. "Cerca de 12 bilhões de sacolas plásticas são distribuídas por ano no Brasil, desse total, 20% são jogadas na rua, sem nenhuma destinação, entupindo bueiros e poluindo rios e mares", diz Duarte.
As penalidades previstas vão de advertência escrita, multas que podem chegar a 1.000 Uferms (R$ 14 mil) e que poderão ser aplicadas em dobro em caso de reincidência.
"O meio ambiente está no limite, é preciso uma mudança de comportamento urgente. Não se trata de proibição, mas um trabalho de conscientização", prossegue o deputado. A Assembleia Legislativa ainda poderá derrubar o veto.
