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Campo Grande, Domingo, 20 de Agosto de 2017

30/12/2014 17:11

Em ano histórico, Capital tenta superar a crise da primeira cassação

Leonardo Rocha
Sessão no dia 12 de março de 2014 cassou o prefeito Alcides Bernal (Foto: Arquivo)Sessão no dia 12 de março de 2014 cassou o prefeito Alcides Bernal (Foto: Arquivo)
Bernal disse que o julgamento tinha sido político e que iria recorrer a decisão (Foto: Arquivo)Bernal disse que o julgamento tinha sido político e que iria recorrer a decisão (Foto: Arquivo)

Após uma série de erros políticos e administrativos, o prefeito Alcides Bernal (PP) foi cassados pelos vereadores de Campo Grande, no dia 12 de março, por 23 votos a favor e apenas seis contra. Pela primeira vez na história da Capital de Mato Grosso do Sul, um chefe do executivo municipal teve sua gestão interrompida, após a realização de uma Comissão Processante.

Antes de assumir a prefeitura da Capital, no dia 1° de janeiro de 2013, Bernal já havia encontrado problemas na articulação política, quando não conseguiu formar uma base de sustentação na Câmara e viu os vereadores aprovarem, no final de 2012, vários reajustes para servidores municipais, seguido da redução de 30% para 5% de autonomia para realizar suplementações orçamentárias.

O novo prefeito não quis participar da discussão sobre o orçamento de 2013, dizendo que esta era uma responsabilidade do prefeito Nelsinho Trad (PMDB). Na composição do governo, Bernal indicou dois representantes do PSDB sem consultar o partido, para a Funesp e Secretaria de Educação, que não se sentiu contemplado.

A mesma situação ocorreu no PT, com indicação de Semy Ferras (Obras) e Thais Helena (SAS), só que a legenda não reclamou da composição. Após vários pedidos para se fazer um governo de "coalizão", só em novembro de 2013 ele nomeou o articulador Pedro Chaves para tentar contornar o cenário político.

Com as denúncias chegando aos vereadores, eles iniciaram a CPI do Calote para averiguar dívidas com empresas, estavam até três meses sem receber. Após os primeiros depoimentos surgiram os casos de contratos emergenciais firmados com MegaServ, Salute e outras empresas que foram ditos como irregulares pelos parlamentares, com a fiscalização do TCE e Ministério Público.

Depois desta investigação, foi iniciada no final de 2013 uma Comissão Processante que poderia resultar na cassação do atual prefeito. Em uma guerra de liminares, a Câmara começou a julgar o prefeito no dia 26 de dezembro, mas teve que suspender em função de uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Cassação - Iniciada às 14h28, a sessão de julgamento de Bernal foi retomada no dia 12 de março, onde se teve a leitura do relatório da Comissão Processante, com 104 páginas, apontando 10 irregularidades quanto a acusação de "fabricação de emergência" para contratação de empresas. A Câmara ficou lotada com torcidas contra e a favor da cassação, que teve manobras para demorar a leitura e vários protestos de ambas as partes.

Com a votação de 23 votos a 6, Bernal foi cassado pela "fabricação de emergência", ele se defendeu dizendo que se tratava de uma julgamento "político" e que não cometeu erros que afetaram os serviços públicos, prometendo recorrer da decisão e voltar aos posto de prefeito de Campo Grande.

Mudança - Com a entrada de Gilmar Olarte (PP) na prefeitura, o ex-vice de Bernal, tratou de fazer uma nova composição política, propondo governo de coalizão com os partidos, indicando nomes do PMDB como Edil Albuquerque (Sedesc) e outros próximos aos vereadores, como André Scaff (Finanças), que era assessor jurídico da Câmara.

Ele buscou o apoio de partidos que eram de oposição a Bernal, como o PMDB, PSDB, PR, PT do B, deixando fora da base os vereadores do PT, PPS e um do PP, Cazuza, já que o outro integrante do partido, Chocolate, votou pela cassação do prefeito e apoiou Olarte.

Retorno - Bernal tentou voltar várias vezes a prefeitura, até que no dia 15 de maio, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, suspendeu, em caráter liminar, a cassação do mandato pela Câmara Municipal e determinou a imediata posse de Alcides Jesus Peralta Bernal (PP) no cargo de prefeito de Campo Grande. O magistrado acatou o pedido feito pelos vereadores de oposição.

Com esta decisão, o ex-prefeito e vários aliados seguiram do Fórum para sede da prefeitura, onde confusão na entrada em função de documentos, objetos e entrada no prédio, que gerou várias denúncias em função de sumiço de documentos e reclamações dos servidores que estavam trabalhando nas unidades.

Na madrugada do mesmo dia, os vereadores conseguiram cassar esta liminar, devolvendo o cargo para Gilmar Olarte. Bernal ficou apenas oito horas no cargo de prefeito. Especialistas disseram que esta invasão teria sido ilegal, já que o ex-prefeito não havia tomado posse. Foi instaurada uma força tarefa para levantar os prejuízos da ação.

Tentativas - No dia 16 de junho, o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), rejeitou pedido de suspensão de segurança, dando competência ao caso para o STJ ou Supremo Tribunal Federal. Em nova ação, no dia 18 de julho, Bernal sofreu novo revés com o juiz Nélio Stábile, da 1° vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, indeferiu pedido de liminar solicitada pelo ex-prefeito.

No capítulo deste mês, no dia 16 de dezembro, a própria defesa de Bernal colocou um dos desembargadores sob suspeição e o julgamento do recurso, que pode resultar no seu retorno a prefeitura, foi deixado para 2015.

Segundo o advogado Wilton Edgar Acosta, o desembargador Sérgio Martins era muito próximo do governador André Puccinelli (PMDB), e deveria se declarar sob suspeição. Martins foi procurador-geral do município na gestão do peemedebista e nomeado por ele para ocupar a vaga de desembargador.

No mesmo dia, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou o recurso apresentado pelo ex-prefeito pedindo a revisão da cassação de seu mandato em março deste ano. Essa era a última chance para ele retornar ao cargo neste ano, já que a decisão foi definitiva.

Eleição - Como uma tentativa de voltar ao cenário político, Bernal se candidatou ao Senado e após ter seu nome indeferido pela justiça eleitoral de Mato Grosso do Sul, o ministro Gilmar Mendes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acatou recurso e concedeu seu registro de candidatura.

Entretanto o desempenho não foi o esperado, Bernal ficou apenas na terceira colocação da disputa, ficando atrás da eleita, a vice-governadora Simone Tebet (PMDB) e do petista Ricardo Ayache, tendo apenas 204.262 votos, com 16,78%.

Após o pleito, o pepista chegou a dizer que não pretendia disputar a eleição para prefeito em 2016, inclusive pediu aos institutos de pesquisa que não incluíssem seu nome nos levantamentos para esta disputa.

Configuração - Após ter o apoio de vários partidos que votaram a favor da cassação de Bernal, o atual prefeito Gilmar Olarte (PP) sofreu algumas pressões neste final do ano, em função de projetos que não tiveram o aval dos parlamentares, e em ações que geraram polêmica, uma delas com os professores, para o pagamento do reajuste de acordo com o piso nacional, em 20 horas, assim como a redução do horário dos ceinfs, para abrir mais vagas, que logo foi abortada pela administração.

Edil Albuquerque (PMDB) saiu da administração municipal para assumir a liderança de Olarte na Câmara, e faz agora a defesa dos projetos e ações do prefeito no legislativo.

No entanto, a situação é mais tranquila na Câmara Municipal. Só seis vereadores fazem oposição: Cazuza (PP), Luiza Ribeiro (PPS),  Paulo Pedra (PDT), Zeca do PT (que deixa a vaga para Marcos Alex), Thaís Helena e Ayrton Araújo, do PT.




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