Emenda mais flexível amplia benefícios em áreas essenciais, diz líder do governo
As mudanças nas emendas parlamentares a tornaram mais flexíveis para atender novas áreas como segurança, esporte, lazer e agricultura familiar, além de possibilitarem que um número maior de prefeituras e entidades seja contemplado, já que o valor aumentou de R$ 24 milhões, para R$ 36 milhões. A avaliação é do deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa.
"Com estas alterações feitas pelo governador, ficou muito mais flexível para os deputados, pois antes só podia indicar para saúde, educação e assistência social, agora abriu o leque de opções, também temos a possibilidade de ajudar no custeio de hospitais, que vai ser essencial neste momento de crise financeira", disse o tucano.
Rinaldo ainda lembrou que neste ano a saúde terá 60% do valor das emendas, em função das demandas que foram acentuadas. "Antes de definir o valor houve a análise do executivo para saber que área precisava de uma atenção maior, já que as emendas ajudam e fazem uma diferença grande para entidades e cidades menores".
O aumento do valor das emendas, que antes eram R$ 1 milhão para cada deputado, passando para R$ 1,5 milhão, também vai ajudar a indicar instituições que antes ficavam de fora. "Com recurso maior, pode se ampliar o número de beneficiados, nós recebemos muitos pedidos, agora poderemos ajudar mais", disse o tucano.
Após reunião com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ficou estabelecido um cronograma para apresentação de emendas e liberação dos recursos. Os parlamentares têm até o dia 15 e maio, para enviar sua lista de contemplados, para que seja executado pelo executivo no dia 14 de junho. "Os deputados já estão correndo atrás, para não ter problemas com documentação no final".
As emendas parlamentares foram antecipadas neste ano, em função da legislação eleitoral, que proíbe repasse de verbas voluntárias para os municípios, 90 dias antes da eleição. Este pagamento tradicionalmente era feito no final do ano.
