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26/11/2014 20:00

Fábio Trad critica demora da União em solucionar conflito indígena

Ludyney Moura
Fábio criticou a de “inércia” do legislativo e “descaso” do Executivo sobre a questão (Foto: Divulgação)Fábio criticou a de “inércia” do legislativo e “descaso” do Executivo sobre a questão (Foto: Divulgação)

O histórico impasse entre produtores rurais e indígenas, que não é exclusividade de Mato Grosso do Sul, voltou a ser debatido hoje (26) no Congresso Nacional. O deputado federal Fábio Trad (PMDB) usou a tribuna da Câmara Federal para criticar o que chamou de “inércia” do legislativo e “descaso” do Executivo sobre o tema.

O parlamentar usou uma reportagem do jornal Folha de São Paulo para comentar a questão. "Ao abordar disputa que se arrasta nos tribunais desde 1989, contrapondo 26 produtores rurais a 80 famílias de Kaiuás no município de Caarapó e ao expor o tristemente emblemático muro que aparta um condomínio de luxo da abarrotada reserva guarani-kaiová, onde 14 mil indígenas se espremem em 3,5 mil hectares, nas franjas da cidade de Dourados, os textos revelam uma vergonhosa herança", afirmou o deputado.

Fábio chamou de “vazio legal” a demora da União em oferecer uma solução para o conflito. Ele também citou o caso de proprietários de terra da região do município de Caarapó, cuja disputa com índios da etnia Kaiovás está no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Caso o Supremo decida ratificar o marco que limita a criação de áreas indígenas aquela que os índios ocupavam em 1988, ano da nova Constituição, aquela e inúmeras outras demarcações serão frustradas", disse.

Fábio quer que a União assuma a responsabilidade de pagar aos fazendeiros o custo não apenas pela desapropriação, mas também pelas benfeitorias, em terras declaradamente indígenas, mas que foram tituladas aos novos proprietários pelo Estado.



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