ACOMPANHE-NOS    
DEZEMBRO, SEXTA  04    CAMPO GRANDE 26º

Política

Fábio Trad vai relatar comissão sobre prisão em segunda instância

O deputado federal disse estar “sintonizado” com as aspirações do povo brasileiro; parecer técnico será apresentado no ano que vem

Por Maressa Mendonça | 05/12/2019 16:21
Deputado federal Fábio Trad durante coletiva de imprensa (Foto:Cláudio Basílio/PSD)
Deputado federal Fábio Trad durante coletiva de imprensa (Foto:Cláudio Basílio/PSD)

A Comissão Especial formada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de prisão em 2ª instância já definiu o relator. Trata-se do deputado federal Fábio Trad (PSD/MS). Ele quem ficará responsável por apresentar um parecer técnico sobre a PEC (Proposta de emenda constitucional) que prevê a extinção de recursos aos tribunais superiores após julgamento em segunda instância.

Em coletiva de imprensa realizada após a instalação da comissão especial , o deputado declarou estar “absolutamente sintonizado com as aspirações da maioria do povo brasileiro, que quer o encurtamento do período de tempo entre a data do crime e o início da pena”.

Em relação ao cronograma da comissão, Fábio Trad respondeu que os trabalhos devem ter início em fevereiro do ano que vem, mas que tudo dependerá das sessões designadas pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).

“Temos de fazer uma PEC de forma célere e não apressada, o que é diferente. Atendendo a demanda da população, fazendo com que a execução da pena seja rápida, efetiva, mas sem causar injustiças em relação às pessoas que serão processadas”.

O deputado reforça que, “juridicamente, dez sessões são mais do que suficientes para amadurecer o meu ponto de vista jurídico-constitucional e oferecer à comissão e ao Brasil um parecer técnico que atenda aos anseios populares e que não viole a cláusula pétrea”.

A comissão especial é composta por 34 membros titulares e 34 membros suplentes. A escolha dos vice-presidentes do colegiado será feita em uma próxima sessão da comissão.

Nos siga no Google Notícias
Regras de comentário