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Política

Falta de definição na CCJ, trava votação de projetos na Assembleia

Para seguir ao plenário, projetos precisam do parecer da comissão, que avalia a legalidade das matérias

Por Leonardo Rocha | 13/02/2020 12:33
Deputados Carlos Alberto David (PSL), Márcio Fernandes (MDB), Paulo Corrêa (PSDB) e Eduardo Rocha (MDB), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
Deputados Carlos Alberto David (PSL), Márcio Fernandes (MDB), Paulo Corrêa (PSDB) e Eduardo Rocha (MDB), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

A falta de definição da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) está travando projetos na Assembleia, já que as propostas antigas e as novas, precisam do aval e parecer da comissão, para serem votadas no plenário. Até o momento, dos cinco integrantes (comissão), apenas dois foram confirmados.

Para compor a comissão, os dois blocos partidários e a bancada do PSDB precisam fazer as indicações dos nomes. Nesta manhã (13), o G-8 anunciou que seu grupo terá Eduardo Rocha (MDB) e Lídio Lopes (Patri) como representantes. “Fizemos a reunião após a sessão e já definimos para que os projetos comecem a andar”, disse Rocha, líder do bloco.

Já os integrantes do G-11 vão decidir os nomes da CCJ e das demais comissões na próxima terça-feira (17), após reunião do grupo. Entre os interessados em participar estão Evander Vendramini (PP), João Henrique Catan (PL) e Gerson Claro (PP). “Vamos discutir juntos quem serão os indicados”, ponderou Vendramini.

Na bancada do PSDB, o deputado Marçal Filho já mostrou interesse em continuar na comissão, no entanto os tucanos não divulgaram o escolhido. “Sem estes nomes definidos a comissão não pode começar os trabalhos e os projetos que estão lá ficam parados. Precisamos dar celeridade para que as propostas sigam para votação”, admitiu Lopes.

Entre os projetos antigos que estão parados na comissão (CCJ), está o que trata das taxas cartorárias. A matéria foi apresentada na última semana de 2019, e como gerou muitas dúvidas nos parlamentares e críticas de entidades da sociedade civil, ela foi retirada de pauta e será debatida neste ano.

Líderes – O presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), já na primeira sessão do ano, dia 4, tinha requisitado aos partidos a indicação dos nomes (comissões), no entanto os blocos ainda não cumpriram a tarefa. Já foram definidos apenas os líderes dos grupos: Eduardo Rocha (G-8), Londres Machado (G-11) e Rinaldo Modesto (bancada tucana).

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