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Política

Faltando uma semana para recesso, deputados votam oito projetos

Entre os projetos está a reforma da previdência e o aumento de salário dos juízes por gratificação

Leonardo Rocha | 10/12/2019 08:49
Deputados estaduais durante sessão na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
Deputados estaduais durante sessão na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Faltando uma semana para o recesso parlamentar, os deputados irão votar oito projetos na sessão de hoje (10). Entre as propostas está a reforma da previdência estadual e o aumento de 20% no salário dos juízes, devido a gratificação por excesso de trabalho. Assim como a matéria que proíbe a exclusão de doadores de sangue em função de etnia, gênero ou orientação sexual.

A reforma da previdência foi aprovada ontem (09) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), de forma unânime, após o relator do projeto, Gerson Claro (PP), acatar 20 emendas e produzir um “texto consolidado” juntando a matéria enviada pelo governo, com algumas sugestões apresentadas pelos deputados e poderes.

A proposta foi colocada na pauta para primeira votação, e caso seja aprovada, volta para o aval dos deputados na próxima quinta-feira (12). A intenção é que ela seja promulgada até o dia 18 de dezembro, antes do recesso parlamentar. Pelo acordo mediado pela Assembleia, os efeitos da reforma vão valer após 90 depois da sua publicação.

Aumento – Depois de ser adiado por duas vezes, deve ser votado em definitivo o projeto que prevê aumento de até 20% no salário dos juízes de Mato Grosso do Sul, devido a gratificação por excesso de trabalho. A proposta gera polêmica entre os deputados, sendo que alguns defendem que seja votado só depois de um parecer do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Outro grupo entende que o Parlamento não precisa aguardar tal posição.

Preconceito – A proposta de João Henrique Catan (PL) proíbe a discriminação na hora da avaliação de doadores de sangue em função de etnia, gênero ou orientação sexual. Ainda pede que esta análise seja baseada em evidências científicas. Esta medida gera divergências porque se alega que a questão é definida pelo Ministério da Saúde e não pode ser modificada em nível estadual.

Incentivo – Também será votada a proposta que busca incentivos e investimentos no futebol feminino de Mato Grosso do Sul. Ainda prevê realização de torneios e campeonatos da modalidade e até a prática nas escolas estaduais da rede pública. A justificativa é que os patrocínios ao futebol feminino diminuíram nos últimos anos.

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