Ficha Limpa: STF prolonga agonia de Dagoberto Nogueira
O impasse no STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, aumenta a angústia do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), candidato ao Senado pela coligação "A Força do Povo".
Condenado em duas ações por improbidade administrativa pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ele teve sua candidatura contestada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Na madrugada desta sexta-feira, após 12 horas de discussão, o STF decidiu suspender o julgamento da lei por tempo indeterminado. A votação terminou empatada em 5 a 5.
Os ministros apreciavam recurso de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal, contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.
O plenário não chegou a um consenso sobre o resultado do julgamento. Por falta de um ministro (Eros Grau, que se aposentou mês passado), a matéria não alcançou maioria de votos para ser aprovada ou rejeitada por aquela corte.
A hipótese mais provável é que Supremo aguarde o presidente Lula nomear o 11 º ministro. Entretanto, prometem analisar a matéria antes que os candidatos vitoriosos nestas eleições sejam diplomados, independente da nomeação.
A suspensão do julgamento aumentará a agonia dos candidatos que tiveram seus registros impugnados nos tribunais inferiores.
Em Mato Grosso do Sul, a situação mais complicada envolve Dagoberto Nogueira, cujo processo pela impugnação da candidatura está para ser julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília deu parecer favorável à cassação do registro do pedetista, sugestão que deverá ser seguida pelo plenário do TSE. Isso devido à jurisprudência firmada pelo tribunal, que manteve a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.
Com a suspensão do julgamento da Lei no STF, Dagoberto entra na reta final da campanha sem saber o que virá pela frente.
Caso conquiste uma das vagas ao Senado e mais adiante o Supremo decida pela validade da norma já para 2010, o deputado poderá ter o diploma de eleito cassado.
O advogado que representa Dagoberto nesta ação, André Borges, foi procurado pelo Campo Grande News para comentar o caso, mas não foi localizado pelo telefone.
