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Política

Foto com réu no Carnaval do RJ tira desembargador de julgamentos da Omertà

Ruy Celso Florence declarou-se suspeito após ofício sigiloso do Gaeco.

Por Marta Ferreira | 03/08/2020 16:18
O desembargador Ruy Celso Florence, que declarou-se impedido de julgar processos da Omertà em segundo grau.  (Foto: Divulgação)
O desembargador Ruy Celso Florence, que declarou-se impedido de julgar processos da Omertà em segundo grau.  (Foto: Divulgação)

Passados 300 dias da deflagração da operação Omertà, ação contra o crime organizado com três fases já realizadas e meia centena de pessoas indiciadas, o desembargador Ruy Celso Florence declarou-se, no dia 30 de julho, impedido de analisar recursos e habeas corpus relacionados à investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e de força-tarefa da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Fotografia citada pelo Gaeco em ofício reservado ao desembargador - enviado no dia 29 de julho - foi pivô do afastamento voluntário do magistrado do caso. Na imagem, segundo documento ao qual o Campo Grande News teve acesso, Ruy Celso aparece durante desfile de escolas de samba no Rio de Janeiro (RJ), em fevereiro deste ano, no mesmo grupo de pessoas onde está Jerson Domingos, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ex-presidente da Assembleia Legislativa, réu na Omertà.

O registro fotográfico, conforme  trecho do ofício reproduzido pelo desembargador, foi extraído do celular de Jerson, apreendido em julho, na terceira fase da operação, denominada Armagedon.  Quatro promotores subscrevem o documento, dizendo ter tomado conhecimento da imagem no dia 28 de julho.

No texto, a foto é descrita como material extraído do aparelho móvel do conselheiro, mostrando grupo “de amigos/conhecidos” de Jerson Domingos na festa popular do Rio de Janeiro, entre eles Ruy Celso.

“Se assim o é, necessário que V. Exª examine a possibilidade de, em casos futuros, não participar de julgamentos em razão da, possível, amizade/proximidade com um dos réus de maior proeminência da chamada Operação Omertá”, pedem as autoridades do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Cópia da foto foi anexada ao ofício. O Campo Grande News não teve acesso à imagem.

Críticas - Florence fez o que os promotores sugeriram no ofício. Mas antes de declarar suspeição, tece duras críticas aos promotores do Gaeco.

Ele negou no despacho ter relações de proximidade com o conselheiro, a quem trata como "cidadão Jerson Domingos".

A autoridade do Judiciário atesta que sequer aparece como contato no celular do conselheiro e diz jamais ter feito ou recebido ligações telefônicas do réu, “desde a chegada dos celulares no Brasil”.

Para o desembargador, a tentativa é de fazer insinuações para pressioná-lo. Esse “modus operandi”, argumenta, não é desconhecido.

“Tem sido adotado em operações dessa natureza. “Insinuações de favorecimento são amplamente divulgadas com o objetivo de influenciar, de forma oblíqua, nas decisões judiciais", escreve.

Para ele, o Ministério Público tem adotado essa prática toda vez que é contrariado, desrespeitando, inclusive, pactos internacionais sobre o direito à imparcialidade dos juízes.

“É extremamente grave que promotores de justiça, sem qualquer atribuição perante a segunda instância da Justiça, utilizando ofício reservado, ou seja, fora dos autos judiciais, passem a questionar a imparcialidade do julgador em futuras decisões cujo teor é desconhecido”, afirma.

Quem atua nos processos de segundo grau é um procurador de Justiça, que poderia alegar a suspeição do magistrado, o que não havia sido feito ainda.

“A fotografia que os promotores se referem foi tirada em local público, precisamente um desfile de escolas de carros alegóricos, em data anterior à investigação que recai sobre Jerson Domingos, e nela se encontram diversas pessoas, inclusive outras autoridades”, afirma.

Entenda -  A decisão do magistrado,oi comunicada em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Fahd Jamil, hoje foragido da Justiça, com ordem de prisão decretada pela 7ª Vara Criminal de Campo Grande desde julho.

Esse pedido de habeas corpus teve a liminar negada pelo desembargador de plantão, Vladimir Abreu da Silva. O mérito do processo, a ser julgado pela 2ª Câmara Criminal, da qual Ruy Celso faz parte, foi pautado para julgamento no dia 28 de julho, mas acabou sendo adiado.

O desembargador que agora se declarou suspeito pediu vistas dos autos, para analisar melhor o pedido, e a votação foi suspensa quando havia um voto pela manutenção do mandado de prisão. Agora, com a saída dele, outro magistrado integrante da turma fará parte dos julgamentos.

A regra estabelece que, nessa instância do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), sejam três magistrados a votar, para não haver empate. Não há nova data marcada ainda. A Câmara é formada por cinco desembargadores.

O Campo Grande News procurou os advogados envolvidos no processo e ninguém quis se manifestar. O representante legal de Jerson Domingos, André Borges, alegou se tratar de processo sigiloso. Gustavo Badaró, criminalista de São Paulo, foi procurado, mas não retornou ao contato.