Geraldo usou verba indenizatória para pagar advogado
O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) utilizou verba indenizatória da Câmara para pagar advogado que atuou em sua defesa em processo que enfrentou de perda de mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), conforme matéria divulgada hoje na Folha. A atitude do parlamentar contraria ato da Mesa Diretora da Casa, que disciplina o tema.
O processo foi julgado no mês passado, depois que o deputado foi acusado pelo PPS de infidelidade partidária.
Pela determinação, os parlamentares só podem contratar advogados para prestar consultoria para "fins de apoio à atividade parlamentar".
Mesmo assim, o nome do advogado Paulo Junges aparece entre os que receberam de Geraldo Resende uma procuração para atuar em sua defesa no TSE em processo de perda de mandato. A causa foi encabeçada pelo advogado Eduardo Ferrão.
Para realizar o trabalho, o escritório de Junges recebeu R$ 2.900 neste mês do gabinete de Resende.
O mesmo valor se repete seis vezes em meses diferentes em 2008, ano da tramitação do processo, mas sem a identificação do nome do escritório, uma vez que os deputados só começaram neste mês a detalhar seus gastos com a verba na internet. O valor soma R$ 20.300.
Em nota divulgada à imprensa, Geraldo Resende afirma que Junges o acompanha desde a época em que era deputado estadual e seu nome só constou como defensor no processo do TSE "por ato de solidariedade do advogado".
"Por ocasião deste processo no TSE, Paulo Junges fez questão de que seu nome fosse incluído entre meus defensores como gesto de solidariedade. Ele, porém, não elaborou nem assinou qualquer peça em minha defesa, que foi assumida pela Direção Nacional do PMDB, e teve como responsável o advogado Eduardo Ferrão e seus associados, além do Dr. Gastão de Bem", explicou.
O deputado afirmou não saber qual é a duração do contrato com o escritório de Junges. "Acho que é renovado de seis em seis meses", declarou.
Questionado sobre quais dos seus projetos foram elaborados com a ajuda do advogado, Resende não soube exemplificar nenhum caso.
Geraldo Resende disse que está com a consciência "tranqüila" e enfatizou que não cometeu nenhum ato ilícito.
Por mês, os deputados recebem R$ 15 mil de verba indenizatória para gastos de gasolina, aluguel de escritório, alimentação e consultorias, entre outras finalidades.
Os detalhes com os gastos dos deputados passaram a ser disponibilizados na internet após a divulgação de que Edmar Moreira (sem partido-MG) utilizou sua verba para pagar despesas com sua própria empresa de segurança. No Senado, há apenas promessa de detalhar os gastos.
