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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

08/08/2013 06:32

Governador e ministro de Pesca lançam editais para oferta de áreas aquícolas

Francisco Júnior

O governador André Puccinelli (PMDB) recebe nesta quinta-feira (08), às 10 horas, na Governadoria, o ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella.

O ministro retorna ao Estado para o lançamento de editais de licitação para a cessão onerosa e não onerosa de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira.

O intuito é impulsionar a produção de pescado nos Parques Aquícolas. Ao todo serão cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas que juntas somam mais de 91 hectares de lâmina d’água com capacidade para produzir mais de 17 mil toneladas/ano de pescado e gerar de forma direta cerca de 274 empregos. As áreas ofertadas serão destinadas aos pequenos, médios e grandes produtores interessados em produzir tilápia, pintado, cachara, pacu, piracanjuba e tambacu.

Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 ou RR$ 908,44 por ano. Em ambas, o direto de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As propostas precisam cumprir com os requisitos estabelecidos no edital que será publicado nesta quinta-feira (08), no Diário Oficial da União. As propostas deverão ser entregues na Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Campo Grande. O certame acontece após 30 dias contados da publicação do edital.



Áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 ou RR$ 908,44 por ano. Em ambas, o direto de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período.....Isso bem que poderia ser claro. É aonde dificulta para aqueles que querem realmente produzir.
 
Edson Inocêncio em 16/08/2013 10:56:44
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