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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

01/12/2012 10:49

Governadores vão à Brasília na terça para tentar derrubar veto de Dilma

Fabiano Arruda e Mariana Lopes
André Puccinelli durante lançamento da operação de fim de ano (Foto: Pedro Peralta)André Puccinelli durante lançamento da operação de fim de ano (Foto: Pedro Peralta)

Pelo menos 18 governadores, incluindo André Puccinelli (PMDB), vão para Brasília (DF), na terça-feira, para tomar as primeiras providências na tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto aprovado neste mês pela Câmara Federal, que dá nova distribuição dos royalties do pré-sal para estados e municípios.

A informação foi dada por Puccinelli neste sábado, enquanto participava de agenda pública em Campo Grande.

Mesmo com a ideia de derrubar o veto, o governador afirmou que sua assessoria jurídica ainda acredita ser possível aplicar a divisão aprovada pela Câmara, fazendo valer os contratos já firmados.

André ainda destacou que a nova distribuição dos royalties traria incremento de R$ 150 milhões aos cofres estaduais, sendo que 61% do recurso ficaria com o Estado e o restantes seria dividido entre os municípios.

Dilma vetou o artigo 3º do projeto de lei. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

Com isso, a maior parte da verba oriunda do pré-sal fica com os estados produtores, como reivindicavam Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo. As federações não produtoras seguem com a menor fatia.

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injusto e irreparável essa atitude da nossa presidente, afinal o pre-sal está em águas que pertence ao país e não a alguns estados. Infelizmente ela tomou essa decisão e jogou a batata quente para o congresso. Vamos ver se o tal veto prevalescerá, afinal temos maioria para derrubá-lo, basta os nossos parlamentares não se fazerem de trairas.
 
Ray Santos em 01/12/2012 21:07:04
O STF tem tomar conta da causa e por uma pá de cal nessa discussão, é óbvio que tem que repartir, o zona marítima de exploração comercial é da União, logo de todos, não é de A ou B, todos têm de usufruir.
 
Luiz Zanardo em 01/12/2012 16:45:18
Eu apoio a iniciativa do Governador André, é um absurdo o veto da Dilma, isto é uma afronta a Federação.
 
CARLOS CRUZ em 01/12/2012 12:12:19
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