Governo apresenta projeto de concessão do HR ao Ministério do Planejamento
Projeto será leiloado em dezembro e prevê ampliação de 60% nos atendimentos do HRMS
O governador Eduardo Riedel (PP) apresentou nesta quarta-feira (24) à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os detalhes da PPP (Parceria Público-Privada) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. A iniciativa, considerada uma das principais ações do Estado na saúde pública, tem como meta modernizar a estrutura do hospital e ampliar em 60% a capacidade de atendimento.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Governo de MS apresenta projeto de PPP do Hospital Regional a ministra Simone Tebet. A modernização da estrutura e ampliação em 60% da capacidade de atendimento são os principais objetivos da parceria público-privada. O projeto, orçado em R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos, inclui a construção de dois novos blocos, reforma das instalações existentes e aquisição de equipamentos. O leilão está marcado para 4 de dezembro na B3. A PPP prevê investimentos em obras, equipamentos e gestão de serviços não assistenciais, mantendo o atendimento médico 100% público e custeado pelo SUS. A iniciativa recebeu o Selo FAST-Infra, certificação internacional de sustentabilidade e governança. O BID participou da elaboração do projeto, criando um modelo de garantias inédito no país. A concessionária será responsável pela construção, reforma, aquisição de equipamentos e gestão de serviços de apoio, como limpeza, segurança e manutenção.
“É um projeto bem construído e certamente é modelo para o Brasil e o mundo e poderá fazer parte de outras ações inovadoras”, afirmou a ministra Simone Tebet após a reunião.
- Leia Também
- Governo abre licitação para parceira no Hospital Regional
- Governador aprova PPP do Regional e edital deve começar a ser preparado
De acordo com Riedel, a PPP está estruturada para atrair investidores e garantir a eficiência dos serviços. “No dia 4 de dezembro vai ocorrer o leilão na B3. A expectativa é positiva, pois é um projeto bastante robusto, que em sua estrutura envolve crescimento físico, como novos leitos, além da melhoria no tempo de atendimento”, disse o governador.
O projeto, conduzido pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), prevê R$ 5,6 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, incluindo construção de dois novos blocos, reforma de instalações já existentes, aquisição de equipamentos e gestão de serviços não assistenciais. O atendimento médico continuará sendo 100% público, custeado pelo SUS.
A PPP recebeu em setembro o Selo FAST-Infra, certificação internacional de sustentabilidade e governança, concedida apenas a três projetos no Brasil e a dois hospitais no mundo. “O projeto recebeu o Selo FAST-Infra, que qualifica o Hospital Regional do Mato Grosso do Sul em relação à governança, aos aspectos socioambientais e de inovação. (...) É o terceiro projeto que é certificado no país com esse selo. E o segundo hospital do mundo”, destacou a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) participou da elaboração do projeto, auxiliando na criação de um modelo de garantias considerado inédito no país. “A gente está trazendo um novo modelo de garantia para as PPPs. (...) Foi o único projeto do país aprovado na categoria PPP. (...) Isso traz um benefício muito grande para o nosso projeto, porque mitiga o risco do investidor quando ele vai disputar o leilão”, explicou Detoni.
Projeto - A Parceria Público-Privada do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) tem como objetivo modernizar a estrutura e ampliar os leitos, mantendo o atendimento 100% público e gratuito pelo SUS. A gestão assistencial, que abrange serviços médicos, de enfermagem, fisioterapia, psicologia, análises clínicas e radiologia, continuará sob responsabilidade do Estado, enquanto a iniciativa privada assumirá a execução de obras, aquisição de equipamentos e administração de serviços de apoio.
Entre as atribuições da concessionária estão a construção de novos blocos, reforma das instalações existentes, compra e instalação de equipamentos hospitalares e mobiliário clínico, além da gestão de setores como recepção, limpeza, vigilância, lavanderia, manutenção predial, engenharia clínica, CME (Central de Material Esterilizado), nutrição, logística de farmácia e almoxarifado, transporte interno, necrotério e serviços administrativos.
As obras serão executadas em etapas, com prazo total de 56 meses e conclusão da primeira fase em dois anos, sem paralisação dos atendimentos. O projeto prevê a construção de dois novos blocos, o que resultará em um aumento de 60% da capacidade do hospital, chegando a 577 leitos de internação.
O investimento total estimado é de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos. Deste valor, R$ 966,8 milhões estão destinados a obras e equipamentos, sendo R$ 748,4 milhões no início e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos periódicos para renovação tecnológica. Os custos anuais de operação, estimados em R$ 154,4 milhões, serão voltados exclusivamente para os serviços não assistenciais.
A remuneração da concessionária dependerá do desempenho medido por indicadores de qualidade e satisfação. O pagamento mensal poderá chegar a até R$ 20 milhões, antes da aplicação dos descontos que serão estabelecidos no leilão.
As intervenções serão feitas em etapas, sem suspender os atendimentos, e a primeira fase deve ser concluída em dois anos. O leilão está marcado para 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo, pelo critério de menor valor de contraprestação pública máxima.
