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Política

Governo e Justiça se unem para conscientizar direitos de crianças e adolescentes

Todo o material produzido será traduzido para as línguas indígenas guarani, terena e kinikinau

Por Fernanda Palheta | 02/04/2024 19:24
O governador Eduardo Riedel (ao centro), ao lado do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins (à direita), da secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza (à esquerda), da deputada federal Camila Jara (à esquerda) e representantes do Judiciário e do Executivo estadual (Foto: Álvaro Rezende)
O governador Eduardo Riedel (ao centro), ao lado do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins (à direita), da secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza (à esquerda), da deputada federal Camila Jara (à esquerda) e representantes do Judiciário e do Executivo estadual (Foto: Álvaro Rezende)

Palestras, workshops, atividades educativas, capacitação e materiais lúdicos sobre os direitos das crianças e adolescentes serão produzidos e distribuídos em todo Estado com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sul-mato-grossense. Este é o resultado do acordo de cooperação entre o Governo do Estado e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) assinado na tarde desta terça-feira (2).

O governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), ressaltou que os pilares da gestão estadual são de um Estado inclusivo, verde, digital e próspero. "Esta não é uma causa apenas do Executivo, do Judiciário, ou do Legislativo. É uma agenda que todos nós temos que abraçar, mobilizando pessoas, interesses, convergências com o mesmo propósito, e é isso que nós estamos fazendo aqui hoje", destacou.

A secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, reforçou a importância da proteção na primeira infância e dos adolescentes. "Pensando no pertencimento de todo o Estado, a produção de conteúdo é uma forma de pensarmos na inclusão e no fortalecimento da cultura indígena, da cultura dos quilombos, e para todas as nossas crianças entenderem qual é a nossa identidade aqui em Mato Grosso do Sul, e por isso estamos fazendo este esforço em conjunto", declarou.

Todo o material produzido, como quadrinhos ilustrativos, será traduzido para as línguas indígenas guarani, terena e kinikinau.

O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, afirmou que o objetivo é evitar que os direitos das crianças e adolescentes sejam violados. "O ideal é que haja uma prevenção. Primeiro passo vai se fazer todo um trabalho de divulgação, de esclarecimento em relação aos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes", disse.

O desembargador ainda adiantou que será desenvolvido um projeto focado na escuta de depoimento especial de crianças e adolescentes de criação de um projeto para acolher jovens vítimas de violações e cometeram alguma infração.

Já a coordenadora da Infância e Adolescência do TJMS, Desa Elizabete Anache, destacou a relevância do trabalho preventivo. "Esse acordo é uma espécie de guarda-chuva. Percebemos no Judiciário que podemos atuar em conjunto, com este olhar para que o poder público possa desenvolver políticas de modo a minimizar ou evitar danos", salientou.

A deputada federal Camila (PT) ressaltou a necessidade da conscientização desses direitos, pois o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Estatuto da Juventude são legislações recentes. “É um lançamento muito importante porque durante muito tempo a gente não reconheceu as crianças e adolescentes como seres dignos de direito. Reconhecer esses seres como seres de direitos faz com que a gente consiga evitar problemas que a gente tem na sociedade no futuro”, afirmou.

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