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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

05/05/2016 10:36

Juiz afirma que só aceitará “prova séria” em processo que mantém Bernal

Aline dos Santos
Bernal voltou ao cargo de prefeito de Campo Grande em agosto do ano passado. (Foto: Marcos Ermínio)Bernal voltou ao cargo de prefeito de Campo Grande em agosto do ano passado. (Foto: Marcos Ermínio)

Os próximos cinco dias úteis, contados a partir de amanhã, serão decisivos para definir o ritmo de andamento do processo em que uma liminar mantém o prefeito Alcides Bernal (PP) no cargo. Contudo o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, antecipa que não vai permitir medidas protelatórias.“Se for só uma protelação, vou indeferir. Deve ser uma prova séria, razoável”, afirma o juiz

A etapa final é a decisão de mérito, onde o magistrado decide se mantém ou não o teor da liminar. Contudo, antes desta fase, foi aberto o prazo para que as partes informem se desejam produzir provas. “Vai depender das provas que vão querer produzir ou não. Caso não respondam nada, vou dar mais dez dias para alegações finais e, depois, a sentença”, afirma o magistrado. Neste cenário, a decisão de mérito ficaria para junho.

Entretanto, se for solicitada oitiva de testemunhas o prazo para a decisão aumenta. “Se a testemunha for em Campo Grande, leva mais 30, 40 dias. Se for no Brasil afora, cada uma num Estado, leva meses e até anos para ouvir todo mundo. Depende do que vão pedir agora”, diz o magistrado.

Tramitando desde 24 de abril de 2014, o processo tem números superlativos e já resultou em idas e vindas no comando da Capital: 11 requerentes, 25 requeridos e 3.889 páginas.

Há dois anos, um grupo de vereadores de Campo Grande acionou a Justiça pedindo a suspensão do decreto legislativo 1.759, que oficializou a cassação de Bernal pela Câmara Municipal. A ação popular é contra o Poder Legislativo, vereadores e Gilmar Olarte (PP), que era vice-prefeito e ficou no comando da prefeitura até agosto do ano passado.

Em 2014, foi aceita a liminar e Bernal chegou assumir o cargo, mas a decisão foi derrubada no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Contudo, também em agosto do ano passado, o tribunal reviu a decisão e revogou a liminar de segunda instância, voltando a valer a primeira. Ou seja, Bernal voltou ao cargo.




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