MS terá 6 novas escolas indígenas pelo Novo PAC
Projetos respeitam identidade cultural e realidade das comunidades
Mato Grosso do Sul está entre os estados que vão receber novos investimentos do Governo Federal para ampliar a educação escolar indígena. Pelo Novo PAC, foram autorizadas seis novas escolas indígenas no Estado, com obras desenhadas para respeitar a cultura, a organização social e os modos de vida das comunidades atendidas.
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A autorização faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e foi oficializada pela Resolução nº 12/2026. No total, 117 escolas indígenas serão construídas ou ampliadas em 17 estados brasileiros, numa ação que responde a uma demanda histórica dos povos originários por infraestrutura escolar adequada dentro de seus próprios territórios.
Em Mato Grosso do Sul, onde vivem povos como Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu e Ofaié, o investimento chega em um contexto de desafios antigos: muitas aulas ainda acontecem em espaços improvisados ou estruturas precárias, distantes da realidade cultural das comunidades.
Escolas pensadas para cada comunidade
Diferente dos modelos padronizados usados em áreas urbanas, as escolas indígenas do Novo PAC foram projetadas para se adaptar à realidade local. Os modelos arquitetônicos consideram fatores como clima, logística de transporte, número de estudantes e a dinâmica comunitária de cada território.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou projetos com duas ou cinco salas de aula, definidos conforme o porte de cada comunidade. A proposta é garantir espaços adequados para o ensino bilíngue, intercultural e comunitário, pilares da Política Nacional de Educação Escolar Indígena.
A execução das obras ocorre em parceria entre a União e o Governo do Estado, com definição das unidades feita pela Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Território vem antes do mapa
Um dos diferenciais do programa é o critério de escolha das comunidades atendidas. Em vez de seguir apenas limites administrativos, o Governo Federal adotou como diretriz os Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeitam a organização sociocultural dos povos indígenas.
O mapeamento identificou os chamados “vazios assistenciais” — regiões onde a educação ocorre sem infraestrutura adequada — e priorizou áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica. Todas as propostas passaram por validação formal das lideranças indígenas, garantindo participação direta das comunidades nas decisões.
Investimento nacional com impacto local
Além de Mato Grosso do Sul, outros estados contemplados são Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e Mato Grosso, concentrando a maior parte das novas unidades. A distribuição das escolas reflete a presença indígena e a necessidade urgente de ampliar o acesso à educação básica em territórios tradicionais.
Embora o Novo PAC também inclua novos campi de institutos federais e investimentos em universidades, em MS o destaque está na educação básica indígena, com obras que vão além do concreto e da sala de aula: representam reconhecimento cultural, fortalecimento comunitário e garantia de direitos.
Para as comunidades indígenas sul-mato-grossenses, as novas escolas significam mais do que prédios novos. São espaços de aprendizagem conectados à língua, à memória e ao território — elementos essenciais para que a educação cumpra seu papel de preservar identidades e abrir caminhos para o futuro.
