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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

28/06/2013 08:49

Juiz rejeita queixa-crime de Bernal contra Antônio João por “mensalinho"

Aline dos Santos
Bernal entrou na Justiça após denúncia que pagaria para ter aliados. (Foto: Cleber Gellio)Bernal entrou na Justiça após denúncia que pagaria para ter aliados. (Foto: Cleber Gellio)

A Justiça rejeitou a queixa-crime por calúnia movida pelo prefeito Alcides Bernal (PP) contra o dono do jornal Correio do Estado e presidente regional do PSD, Antônio João Hugo Rodrigues.

O processo foi desencadeado porque o empresário postou no Facebook que o prefeito propôs pagar “mensalinho” de R$ 10 mil por mês para vereadores da oposição que aceitassem integrar a sua base de sustentação na Câmara Municipal de Campo Grande. Além disso, cada aliado teria 12 cargos para “apaniguados” na administração municipal.

O juiz da 6ª Vara Criminal, Márcio Alexandre Wust, rejeitou a denúncia com base em ausência de poderes de representação: a procuração não contém o nome do querelado nem menciona o fato criminoso.

“Foi uma questão formal. A procuração era no âmbito cível e não criminal, por isso o juiz indeferiu”, afirma o advogado Lênio Ben Hur, que atua na defesa de Bernal. Agora, ele aguarda a publicação da decisão para entrar com uma apelação criminal. “O Ministério Público já reconheceu que é calúnia e difamação”, afirma.

O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. A pena é de detenção, de seis meses a dois anos e multa.

Da relação de proximidade na preparação da campanha eleitoral, Antônio João e Bernal passaram a trocar farpas pelas redes sociais. Noutro episódio polêmico, uma postagem sobre como morrem os ditadores levou o prefeito a pedir investigação na Polícia Civil.

“Chávez morreu de câncer. E o Bernal vai viver por muitos anos, a menos que engasgue com uma bala de hortelã. Vamos ter muita diversão ainda”, afirmou Antonio João na rede social, em resposta à declaração do usuário Jeferson Luiz Martins Mattos, segundo quem: “fim de ditador é morrer a bala!”.

 



KKKKKKKKKK,,,,.... BEM FEITO ....!!!!!
 
ELY MONTEIRO em 28/06/2013 11:22:12
Se o prefeito for denunciar tudo que se fala dele, não vai trabalhar, vai passar toda a sua gestão indo a policia processar, com tanta coisa a ser feita em CG.
 
Mirtes Lourenço Camilo em 28/06/2013 11:01:15
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