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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

02/08/2013 17:35

Juíza “cassadora” de vereadores já fechou até cartórios por fraudes

Zemil Rocha
Juíza Elisabeth Baish já cassou quatro vereadores e vai julgar mais um (Foto: Cleber Gellio)Juíza Elisabeth Baish já cassou quatro vereadores e vai julgar mais um (Foto: Cleber Gellio)

A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baish, tem se caracterizado por ser uma magistrada com decisões consideradas polêmicas e também inovadoras. Pela primeira vez na história de Campo Grande, tantos vereadores foram cassados numa mesma legislatura como está acontecendo agora, com sentenças da lavra da magistrada, que se formou em Direito na Capital na antiga Fucmat (hoje UCDB), embora seja natural de Ourinhos (SP).

Numa entrevista coletiva acidental, já que não estava marcada e ocorreu por conta de alguns órgãos de imprensa estarem fazendo a cobertura sobre os depoimentos de testemunhas do processo que pode resultar na cassação de mais um vereador, Alceu Bueno (PSL), o quinto nos últimos dois meses, a juíza Elisabeth Baish revelou um pouco de sua trajetória como magistrada, iniciada há quase 20 anos, em fevereiro de 1994. Mesmo assim, considerando inapropriado falar de si própria. “Juiz fala nos autos”, justificava a todo momento.

Desde o início de sua carreira, Elisabeth Baish tem enfrentado temas polêmicos com grande repercussão na sociedade. Já em Sidrolândia, a primeira Comarca que atuou desde que tomou posse como juíza, Baish tomou decisões que provocaram mudanças substanciais. “Fechei cartórios em Sidrolândia, que tinham esquema das terras de papel”, contou ela, referindo-se a fraudes nos registros de imóveis. “Foram noites e noites analisando escrituras”, lembrou-se.

Apesar dessa lembrança, a maior polêmica com repercussão estadual ocorreu na eleição do ano passado, quando Alcides Bernal (PP) disputava a Prefeitura de Campo Grande contra Edson Giroto (PMDB). Diante da denuncia de que havia uma pesquisa irregular que seria divulgada pelo jornal Correio do Estado, houve a ordem para não publicação e acabou havendo a presença da Polícia Federal, sob a justificativa de necessidade de proteção aos oficiais de justiça, na sede do diário.

Neste ano, a juíza Elisabeth Baish já cassou quatro vereadores, inclusive o presidente da Câmara de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), que conseguiu voltar ao cargo graças a uma liminar obtida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Também foram cassados os vereadores Paulo Pedra (PDT), Thais Helena (PT) e Delei Pinheiro (PSD), este último primeiro secretário da Câmara, o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora.

E o próximo que corre o risco de cassação é o vereador Alceu Bueno (PSL). “Na semana que vem devo encaminhar para dar a sentença”, revelou Elisabeth Baish, após ouvir nesta tarde de sexta-feira a primeira de quatro testemunhas convocadas a pedido do Ministério Público. O vereador Alceu tentou impugnar essas oitivas, mas o TRE considerou legítimo que a juíza tenha mais esclarecimentos, que julgar necessários, para formação do seu convencimento, mesmo que em fase de alegações finais.

Elisabeth Baish evitou, contudo, falar sobre essas oitivas, alegando não pode falar sobre processos em andamento. “Depois da sentença aí posso falar de minhas conclusões, até mesmo para aquecer os motores para as eleições de 2014”, disse a magistrada. Indagada se ela atuará nas eleições do ano que vem, ela revelou que só ficará no cargo de juíza da 35ª Zona Eleitoral até abril de 2014. “Juiz eleitoral é substituído de dois em dois anos”, explicou.

Além disso, qualquer cidadão, segundo Baish, pode ter acesso aos processos envolvendo os cinco vereadores de Campo Grande. “Vocês podem consultar no site do Tribunal as representações; só não podem ver a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) do vereador Paulo Pedra, porque tramita em segredo de justiça, porque assim determina a lei”, afirmou. “As sentenças que eu já dei são públicas”, acrescentou.

A respeito da repercussão social e política de suas decisões, que nunca antes aconteceram tão enfaticamente quanto agora com acusações de “compra de votos”, Elisabeth Baish limitou-se a dizer: “Não tenho que me preocupar com isso. Faço uma análise técnica nos meus julgamentos”.

Questionada sobre a nova totalização de votos determinada nas sentenças que cassaram os mandatos dos vereadores, a juíza não soube informar o prazo que levará, já que se trata de procedimento administrativo atribuído ao Tribunal Regional Eleitoral. Enquanto não houver essa totalização, a Câmara ficará sem ter condições de convocar suplentes que substituirão os cassados, havendo ainda a possibilidade de a recontagem promover mudanças inclusive em relação a vereador que não participaram dos processos. 

 

 

*Matéria corrigida às 19h12.

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Cesar não fale besteira a juíza é competente.
 
Roberto Domingos em 03/08/2013 19:13:31
Nos lutamos neste Pais contra a ditadura, por uma constituição cidadã e por um Estado Democrático de Direito, sem o devido processo legal e prova cabal, não da para condenar ninguém por suposição ou prova circunstanciada, antes de acusar se coloque no lugar e verifique se você não vai querer um julgamento justo. Lembre-se do Joaquim Barbosa, coloque no google sobre ele, compra de apartamento, licença de saúde foi no bar tomar cachaça, viajou com passagem do STF para assistir jogo do Brasil, nem sempre que vê cara ve coração.
 
Fernando Marim em 03/08/2013 17:03:09
Só espero ver a justiça concluída com esses vereadores corruptos tais como principalmente MARIO CESAR CASSADO DE FATO! Porque senão é trabalho jogado fora. PARABENS a esta juíza que está dando um grande passo para melhoria de nossa política!!
 
maria celia em 03/08/2013 11:20:42
DEUS A ABENÇOE, CUMPRA SUAS FUNÇÕES INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA O RÉU, COM JUSTIÇA!!!
E " DEUS TE HORARÁ " NÃO COM GLÓRIAS NATURAIS, MAS AS SOBRENATURAIS, VOCÊ E A TODA A SUA FAMÍLIA.
 
LUCIO AUGUSTO CASTRO em 03/08/2013 11:18:40
quando a gente pensa que não existe mais honestidade e caráter, surge uma pessoa assim, pra alimentar a esperança, pra indicar o caminho certo e dar bons exemplos de profissionalismo, parabens juiza.
 
claudenir a a angelo em 03/08/2013 10:41:10
Parabéns Dra. Elizabeth! Pena que a lei que o TRE usa deve ser outra. De uma juíza ética e honesta como a senhora que precisamos para cassar e botar esses corruptos na cadeia.
 
Adilton Nascimento em 03/08/2013 09:15:50
A JUIZA TA CERTA,SE TEM INDICIO DE FRAUDE TEM QUE CAÇAR MESMO, SO QUE NAO DEVERIA VOLTAR MAIS , TA VOLTANDOS E O SERVIÇO DELA AGIR COM JUSTIÇA , VOLTO CAÇA DENOVO,
 
junior jordao em 03/08/2013 08:59:01
Como todos os Vereadores já estão de volta ao cargo existe uma incógnita: Ou ela é incompetente querendo aparecer, ou existe uma máfia na 2ª instância para manter a safadeza como está. Se eu fosse o vereador, processava ela por difamação, já que maculou a carreira de tão inocentes senhores. é mole...
 
Cesar Pereira em 03/08/2013 08:58:16
Esta senhora mostra o seu desprepara para ser juiza eleitoral, porque acusa por suposicoes, alem disso gostaria de saber se o marido dela estava na campanha do Bernal? Se ele estava ela nao poderia ser Juiza Eleitoral por suspeicao. Outra pergunta, se o marido dela nao e empreiteiro de obras? se for, ela tambem nao deveria ser juiza eleitoral, sao duvidas importantes a serem tiradas. Agora tem um outro site de noticias que apoiava o Bernal na campanha que conseguia tudo com ela, lembram disso? importante fazer essas perguntas para e Meritissima
 
Fernando Marin em 03/08/2013 08:54:28
Mulher macho! Dra. Elisabeth apenas cumpri o que manda a lei. Aplica agora tudo aquilo que aprendeu nas salas de aula. O errado, nas decisões polemicas e inovadoras, como cita a matéria é que esses barões do MS e aí se inclui órgão de imprensa, se acostumaram a serem os bam-bam-bam da historia, os chamados "coronéis" acima da lei. Estão ligados uns ao outro, conluio. E aí chega uma JUIZA desse naipe e todos se surpreendem com a aplicação da lei e da ordem. "Nossa! É um abuso! A redação foi invadida, o vereador, dono da cadeira, foi cassado!" A dra. só errou em não exigir desses maus vereadores a devolução do que receberam indevidamente, já que sabiam que estavam sob investigação e continuaram a receber nosso dinheiro. Aliais, não cabe aí uma formação de quadrilha? Parabéns excelência!
 
samuel gomes-campo grande em 03/08/2013 08:26:47
ESTA SIM MEREÇE O NOSSO RESPEITO,POR SE TRATAR DE UMA PESSOA QUE PENSA NO POVO QUE PAGA O SALARIO DELA,PARABENS JUIZA,CONTINUE ASSIM ,SE TODOS FOSSEM IGUAL A SRA,NAO EXISTIRIAO MAUS POLITICOS.
 
Agnaldo Silva em 03/08/2013 08:12:17
Precisamos urgentemente de mais juizas desse quilate.Parabéns magistrada.
 
paulo ramos em 03/08/2013 06:52:45
Pelo pouco que conheço de politica e dos politicos de meu estado, imagino quanta pressão deve sofrer este senhora. Alias, o Correio do Estado a detesta, e seu proprietário que é presidente de um partido politico prefere ver o capeta que a juíza. Espero que esta senhora não se curve aos desmandos destes politicos corruptos e corruptores, que sabemos, compram votos sim. É uma pena que um trabalho tão sofrido, solitário, desta juíza, acabe em nada pelo Tribunais, porque, com certeza, manterão os vereadores no poder. Juíza, Deus a proteja, Deus a recompense pela correção e ética, Deus te dê forças para suportar as pressões... Fico feliz por saber que existem juízes como a senhora.
 
Luciano Correia em 03/08/2013 06:35:28
dra. porque a senhora não se candidata a algum cargo politico?? pelo menos nós ,,,a população de campo grande teremos pessoas novas ,e com muyita vergonha na cara,,o que ta faltando nos políticos atuais.
 
laercio silva em 03/08/2013 00:03:33
A impressão que se tem, é que todo trabalho feito pela JUIZA, foi trabalho perdido.
O que adiantou cassar tantos vereadores, se o TRE concedeu liminar pra todos voltarem ao cargo novamente??
Aposto que os vereadors cassados estao rindo dessas situações, pois ao final o que sempre prevalece, é a velha e atuante, dominante frase; "" NO FINAL NÃO DA NADA NÃO"".
 
Amarildo Aquino em 02/08/2013 23:08:06
Parabéns, Srª Juiza! Se o Judiciário brasileiro, como um todo, tivessem mais magistrados como V.Exª, que exerce o cargo com muito trabalho,honradez e coragem, a corrupção nos meios políticos seria bem menor!
 
MARCELLO MENDES em 02/08/2013 22:18:57
Deveríamos promover um ato público em apoio a a essa juizá. Verdadeira "Paladina" da justiça.
 
Fernando Silva em 02/08/2013 22:15:27
Parabéns a Juiza Elizabeth, parabéns ao judiciário, a única coisa que revolta a gente é a falta de sintonia entre juízes. Neste momento tudo o que a juíza fez, as noites lendo os processos, as oitivas etc, foram jogadas no lixo por outros juízes que em suas sentenças talvez sem a preocupação da juíza em ler e analisar os autos acabam desmentindo a meritíssima e reconduzindo aos cargos aqueles que deveriam serem banidos da politica do estado. Pena, mais o Brasil vai mudar nem que for a ferro e fogo, e com certeza se tudo isso terminar em Pizza o povo vai para as ruas talvez com isso conseguimos uma reforma também no judiciário. Parabéns Juiza Mirandinha, apelido carinhoso dado a ela na cidade de Sidrolândia, Mirandinha, em referencia a uma novela da época que tinha uma juíza com esse nome.
 
Cid Pinheiro - Jornalista em 02/08/2013 20:34:13
fico triste em uma decisao duma nobre juiza nem sequer ser cumprir e ja peder sua validade .
atraves da tal liminar ! e paisinho ou paizinho que precisar mudar muito...
 
janilson cavalcante em 02/08/2013 19:33:47
PARABÉNS, DRA BAISH, ESTA FAZENDO A SUA PARTE, BEM FEITA.
CONTINUAM A DAR ESTE BELO EXEMPLOS A OUTROS MAGISTRADOS.
A SUA SENTENÇA É TIRAR OS CORRUPTOS DA SOCIEDADE, E, VALORIZAR OS
ELEITORES HONESTOS, PARA QUE OS ELEITORES CORRUPTOS, AQUELES DOS FAVORZINHO DO INTERESSE PRÓPRIO, SE REGENERE DA SUA VERGONHA.
 
ROBERTO COSTA em 02/08/2013 18:58:03
ATÉ ONDE VAI A LEI POIS A JUÍZA QUER MORALIZAR E PEDE A CASSAÇÃO PORÉM O TRE DEVOLVE O MANDATO E DEIXA O PAPEL DA JUÍZA SEM EFEITO PARA QUE ENTÃO JULGAR,O POVO NÃO PODE ESQUECER DISSO E NAS URNAS DE 2014 E 2016 DAR UMA RESPOSTA, PAIS LIMPO É PAIS DE POVO HONESTO.
 
Luiz Carlos Santos Messias em 02/08/2013 18:52:16
Pra vc ver como é o Brasil, porque ela cumpre a lei à risca é chamada de polêmica e até mesmo louca. Aí depois a gente se indigna com a impunidade, mas o problema é que todos nós, inclusive a midia, acha normal ou que nunca vai mudar, esse esquema corrupto-corruptor.
 
Marcos Cardoso em 02/08/2013 18:33:34
Um exemplo para o judiciário, parabéns Drª.
 
Marcos Wild em 02/08/2013 18:24:35
Mais vamos fazer critica da reportagem.
Justica todos querem.... será que o jornalista ao publicar a reportagem, foi parcial, ou imparcial, diante da juiza. Respeitando a mesma, e ao jornalista, não se esqueca que somos roubados, e quem paga a conta somos nós, a juiza, o jotnalista e o povo. Algum momento jornalista escreveu algo de bom da juiza, ou considferou que tambem ele é roubado,
 
Carlos Rodrigues em 02/08/2013 18:03:21
É triste viver em um país em que um juiz é considerado polemico por fazer bem o trabalho pelo qual é pago...
 
Marco Alves em 02/08/2013 18:01:50
É Brasil... quem dera se magistradas como a Drª Elisabeth Rosa Baish, fossem disseminadas em teu solo. Certamente seríamos mais felizes pois perceberíamos melhor a materialização da justiça.
 
Marcos Batista em 02/08/2013 17:59:13
Na minha opinião uma bôa parte da culpa para a sistemática compra de votos nas eleições é justamente da justiça eleitoral que custa muito para o contribuinte, é demorada e ineficiente. Essas cassações provavelmente não vão dar em nada, parece coisa combinada: uma instância cassa, outras anulam a cassação fazendo a festas dos advogados.
 
Américo Soares de Souza em 02/08/2013 17:56:11
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