Justiça bloqueia bens de deputado por suspeita de servidora fantasma
O juiz Alexandre Ito determinou o bloqueio dos bens, do deputado Lídio Lopes (PEN), no valor de R$ 88 mil, em função da denúncia feita pelo MPE (Ministério Público Estadual), que sua assessora, Shiela Lins de Albuquerque, contratada em março de 2013, não estaria cumprindo expediente, sendo considerada uma "servidora fantasma".
O bloqueio de bens seria tanto para o deputado, como para sua assessora, que segundo denúncia do MPE, feita pelo promotor de Justiça, Marcos Alex Vera, divulgou viagens internacionais e ainda estaria morando na cidade de Três Lagoas, mesmo estando lotada no gabinete do parlamentar, em Campo Grande.
O magistrado que é titular da 1ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, acatou o pedido feito pelo Ministério Público, que inclusive especifica na denúncia, que o deputado é suspeito de fraudar a lista de frequência da servidora, que foi nomeada na Assembleia, em março de 2013, com salário de R$ 1,7 mil, e demitida em janeiro deste ano.
Defesa - Lidio Lopes disse ao Campo Grande News, que não cometeu nenhum ato irregular na nomeação da servidora, que segundo ele, trabalhava como assessora em Três Lagoas. "Todo deputado tem seus assessores no interior, até porque não tivemos voto apenas em Campo Grande, sigo a lei e o limite de cargos comissionados".
O deputado ressaltou que a servidora trabalhava em sua base eleitora, em Três Lagoas, e que fazia o controle de suas atividades por meio de relatórios. "Existe uma resolução da Assembleia que nos permite ter representantes no interior, vou provar minha inocência e mostrar que não fiz nada de irregular".
Lídio contou que o MPE ouviu a servidora por meio de "carta precatória", mas que em nenhum momento entrou em contato com ele. "Fizeram a denúncia sem se quer me ouvir, teve esta liminar, que vou recorrer no Tribunal de Justiça, tenho 33 anos de serviço público e nunca tive nenhum problema".
O parlamentar ainda questionou o fato do processo estar em "segredo de justiça" e que vai acionar o Ministério Público e Poder Judiciário, para saber porque o teor foi divulgado. "Vou buscar os meus direitos, mas estou tranquilo, pois tenho certeza que vou reverter a decisão".
Denúncias - Desde o ano passado, começaram denúncias em relação a servidores fantasmas da Assembleia Legislativa. Por esta razão foi apresentado pelo então deputado Marquinhos Trad (PSD), um pedido de criação de uma CPI. Ela não foi instalada, porque a direção alegou que não tinha "objeto determinado".
O presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB), encaminhou todas as denúncias para o Ministério Público Estadual, já que o órgão tinah aberto um inquérito sobr o tema. Também divulgou que todo os documentos requisitados, foram enviados.
