Justiça Eleitoral suspende análise de candidatura de Sérgio Harfouche

O processo de registro de candidatura de Sérgio Harfouche, postulante ao cargo de prefeito em Campo Grande pelo Avante, foi suspenso pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (15) por causa do pedido do mesmo para que o juiz que analisa sua candidatura, Roberto Ferreira Filho, se declare suspeito para fazer tal julgamento.

Harfouche tem sua candidatura contestada pela comissão provisória do PP e pela chapa do atual prefeito e candidato a reeleição, Marquinhos Trad (PSD). Ambos afirmam que ele não pode concorrer ao cargo pois está apenas licenciado do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), onde atua como procurador.

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As duas ações alegam que a Sérgio Harfouche teria que abdicar da cadeira no MP para poder participar do pleito eleitoral. Ele se defende que começou a carreira no órgão ministerial antes da Emenda Constitucional que impede a candidatura de membros da entidade, lembrando que em 2018 conseguiu ser candidato ao Senado com aval da Justiça Eleitoral.

A reportagem entrou em contato com Harfouche para pegar um posicionamento dele sobre a situação. "Vamos seguir com a campanha normalmente enquanto a Justiça trabalha, porque sabemos que nossa candidatura é legal", detalha, em resposta.

Pelo apurado pela reportagem, a suspensão do processo de registro apenas deixa parada a análise do registro, podendo Harfouche prosseguir com a campanha eleitoral. Em sua defesa, o procurador alega que o juiz Roberto Filho possui uma inimizade pública com ele, já tendo tido decisões contrárias a ele em outras demandas.

Na mesma ação, Filho negou a suspeição e ainda disse que "saber conviver com pensamentos diversos, aliás, mais que um eventual dom é obrigação cidadã, na forma do que se depreende dos artigos 1º, V e 5º, IV, da Constituição Federal, mui especialmente para aqueles que ocupam tão relevantes funções públicas na Magistratura e no Ministério Público".

Contudo, hoje o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva declarou suspenso o processo de registro da candidatura até que se decida qual o juiz que ficará com tal análise - se continua com Roberto Filho ou outro nome.

"Por medida de cautela, assegurando-se o devido processo legal, determino a suspensão do trâmite do Registro de Candidatura nº 0600162-41.2020.6.12.0053 e das impugnações a ele vinculadas até o julgamento da presente exceção pelo plenário desta e. Corte", frisa.