Lei obriga novos protocolos de apoio a mãe que perdeu bebê durante gestação
A lei é ampla, com garantias e acolhimento institucional para todos em famílias que sofrem essas perdas
Foi sancionada na última sexta-feira a Lei do Luto Parental, que estabelece uma série de garantias e acolhimento institucional para famílias que sofrem perdas durante a gestação, o parto ou nos primeiros dias de vida do bebê.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A Lei do Luto Parental, sancionada recentemente, estabelece novas diretrizes para o acolhimento de famílias que perdem bebês durante a gestação, parto ou primeiros dias de vida. A legislação prevê apoio psicológico, alas hospitalares reservadas e capacitação de equipes médicas. Em 2024, o Brasil registrou mais de 44 mil casos de perdas gestacionais e neonatais, entre óbitos fetais e mortes de recém-nascidos. A nova lei institui outubro como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil, reconhecendo esta questão como um problema de saúde pública que demanda atenção especial.
A nova legislação, resultado da unificação de propostas da deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) e do atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), e promete humanizar o atendimento às mais de 44 mil mães brasileiras que vivenciam esse tipo de luto todos os anos.
O texto prevê desde apoio psicológico até mudanças nos protocolos hospitalares, como alas reservadas para mães em luto, exames para investigar causas das perdas, e capacitação de equipes médicas.
Também garante o direito à presença de um acompanhante no parto de natimorto, rituais de despedida e a possibilidade de emitir documentos com o nome do bebê. Ao instituir outubro como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil, a lei reconhece que esse tipo de perda, até então invisibilizada, é uma questão de saúde pública e merece cuidado, escuta e respeito.
Em 2024, o Brasil registrou 24.237 óbitos fetais e 20.007 mortes de recém-nascidos com até 28 dias de vida. No mesmo ano, foram contabilizados 2.380.450 nascimentos em todo o país. As principais causas de morte na primeira semana de vida incluem complicações relacionadas à saúde materna, prematuridade, asfixia ou hipóxia, infecções perinatais e distúrbios respiratórios.
