Meio ambiente ganha prioridade em projetos e ações da Assembleia

Diante do cenário de preocupação com o meio ambiente, o tema ganhou espaço e prioridade na Assembleia, com apresentação de projetos, debates, comissões e impacto até nas finanças da Casa de Leis, que anunciou economia de “meio milhão” por ano, com a campanha para reduzir o uso de papéis e copos de plásticos dentro da Casa de Leis.

Segundo o presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), com as campanhas “Papel Zero e Chega de Plástico”, a previsão é de economia mensal de até R$ 100 mil. Para isto uma das ações será a digitalização dos documentos e a aquisição de copos de papel (substituição ao plástico), que se trata de um material reciclável.

“Será mais caro no primeiro momento, mas o meio ambiente agradece, e futuramente temos a meta de gerar uma economia de aproximadamente 80 a 100 mil reais por mês, com os programas implantados”, descreveu Corrêa. A maioria dos deputados assinou o protocolo de intenções e elogiou a iniciativa da mesa diretora.

O cuidado com o meio ambiente foi colocado como destaque na comemoração dos 40 anos da Assembleia Constituinte. Outra ação do Parlamento foi a criação da campanha “Energia Limpa”, que busca implantar a energia solar no prédio.

Canudos – De forma discreta, porém que logo ganhou repercussão, o projeto de Pedro Kemp (PT) que proibia o fornecimento de “canudinhos de plásticos” nos bares, restaurantes e estabelecimentos foi aprovado e se tornou lei estadual, depois de ficar mais de um ano em discussão na Assembleia.

A questão ganhou força dentro do legislativo, que logo recebeu um novo projeto de Neno Razuk (PTB), proibindo também (fornecimento) os copos, pratos, talheres e objetos similares de plástico no comércio. Ela já teve primeira aprovação e se passar pela segunda, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Para ajudar na troca dos itens de plástico pelos “biodegradáveis”, foi sugerido por Renan Contar (PSL), a redução do ICMS sobre estes produtos, para que mais baratos, não tragam prejuízos aos comerciantes. A medida será defendida pelos parlamentares junto ao governo estadual.

Projetos – Outras matérias voltadas ao meio ambiente também ganharam espaço na Assembleia, como o pedido para criação de uma campanha para não utilizar copos e xícaras plásticas (descartáveis) em repartições públicas, assim como a implantação de “ecodutos” em estradas e rodovias, para passagens da fauna da região.

Outro item em pauta é a realização de monitoramento da qualidade da água, para identificar possíveis causadores de doenças, além da utilização de “drone” para fiscalização da Polícia Militar Ambiental. Também foi apresentado o projeto que prevê medidas de prevenção dos riscos da queima de carvão vegetal.

Estas matérias apresentadas neste ano tem em comum a “boa aceitação” do assunto tanto nas comissões, como no plenário da Assembleia. Um dos cuidados e articulações é que as matérias não sejam vetadas pelo governo, ou tenham medidas e até punições retiradas do projeto inicial.

Cuidado – Esta série de projetos neste ano, seguem uma tendência que já havia nas legislaturas anteriores, quando outros deputados também apresentaram projetos importantes sobre o meio ambiente, como as regras para retirada de mata nativa do Parque dos Poderes, assim como recursos para quem cuidasse das nascentes dos rios, proposto por Paulo Corrêa (PSDB).

Uma das propostas polêmicas conseguiu a aprovação dos parlamentares, depois de derrotas anteriores, que foi a proibição da pesca do dourado, dos rios de Mato Grosso do Sul, durante o período de cinco anos. A medida antecipou o lançamento da chamada “Cota Zero” pelo governo estadual, estabelecendo regras para o setor.

O meio ambiente também ganhou espaço em debates importantes, com a participação efetiva da Assembleia nas reuniões e discussões sobre o “turvamento dos rios de Bonito”, assim como a visita “in loco” que a comissão de deputados fez as barragens de Corumbá, depois que houve a tragédia em Brumadinho (MG).

A última discussão envolveu as queimadas da região do Pantanal, onde os deputados pediram ajuda do governo federal, nos mesmos moldes que foram concedidos aos estados para cuidar dos incêndios na região da Amazônia. O pedido foi o envio de profissionais e estrutura para atuação na região, o que ocorreu com a chegada de aviões e brigadistas, que atuaram em toda área.

Frentes – Além deste trabalho esporádico e projetos apresentados, a Assembleia ainda dispõe de seis frentes parlamentares que atuam no setor, para tratar das unidades de conservação (ambiental), outra sobre defesa da pesca, e também em relação aos animais, assim como grupos de trabalho sobre recursos hídricos, regularização fundiária e combate ao assoreamento nos rios de Bonito.

Os grupos trabalham com a participação de parlamentares, junto com representantes de entidades, associações, instituições e ongs que trabalham neste setor. A prioridade sobre o tema no Legislativo, segue a tendência mundial de preocupação e cuidado com os recursos naturais, que ganhou espaços nos debates da ONU (Organização das Nações Unidas) e dos encontros entre os países.