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Política

Mesmo com alta mortalidade, MS está entre os estados com menos emenda de Saúde

Entre os anos de 2018 e 2022, Estado recebeu R$ 347.520.937, segundo pesquisa de instituto

Por Izabela Cavalcanti e Jackeline Oliveira | 31/10/2023 11:47
Leitos no Hospital do Câncer, em Campo Grande (Foto: Paulo Francis/Arquivo)
Leitos no Hospital do Câncer, em Campo Grande (Foto: Paulo Francis/Arquivo)

Mato Grosso do Sul está entre os seis estados que menos receberam emendas parlamentares para a saúde, com o valor total de R$ 347.520.937, entre os anos de 2018 e 2022. Os dados são de estudo feito pelo Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), divulgados na segunda-feira (30).

Em relação ao repasse per capita, R$ 126,06, o Estado fica em 10° lugar, apresentando o menor valor. O cenário fica ainda mais em evidência quando Mato Grosso do Sul também integra os seis estados com alto índice de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis, segundo o levantamento.

O Gife é uma associação de investidores sociais privados do Brasil, sejam eles institutos, fundações ou fundos familiares, corporativos independentes ou empresas.

O estudo analisou as preferências dos parlamentares na indicação das emendas entre 2018 e 2022 e de que forma é feita a distribuição e aplicação desses recursos em todos os municípios do Brasil. Na conclusão, constata que as emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica.

"Ao direcionar uma emenda para a saúde, olhar o índice é superinteressante. Em termos de pensar políticas públicas, você dá mais objetividade. Estamos propondo isso", resumiu o secretário-geral do Gife, Cassio França.

Ainda de acordo com a pesquisa, a cobertura de atenção básica obteve nota média; a população usuária exclusiva do SUS, é de 77%; mortalidade infantil, baixa; mortalidade materna teve índice médio; e a cobertura vacinal num todo está em 75%.

Já o INEAB (Índice de Necessidade Potencial de Emendas para a Atenção Básica) por habitante em Mato Grosso do Sul é de 0,57, ficando entre os 12 estados com necessidade média.

Em Campo Grande, o INEAB ficou em 0,49 por habitante. Porto Murtinho, 0,95, demonstrando maior necessidade; Rochedo, 0,87; Sidrolândia, 0,80; Amambai, 0,83; Eldorado e Antônio João, 0,88; Coronel Sapucaia, 0,77.

Mapa mostra estados com maior índice de mortalidade prematura (Reprodução/GIFE)
Mapa mostra estados com maior índice de mortalidade prematura (Reprodução/GIFE)

Emendas de MS - A reportagem tentou contato com o líder da bancada federal, Vander Loubet (PT), mas não obteve retorno.

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) afirma que a maioria de sua emenda foi repassada à saúde, valor de cerca de R$ 20 milhões. “Colocamos a maioria na saúde e assistência social, foram mais de R$ 3 milhões para compras de dez viaturas de transporte de pacientes”, destaca.

Ainda de acordo com ele, foram compradas também viaturas do Samu para Dourados e Campo Grande; ambulância no valor de R$ 261 mil para Camapuã; e foi feita aquisição de equipamentos para hospital de Bataguassu e Nova Alvorada do Sul, sendo R$ 316 mil para cada.

Por sua vez, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB) não detalha muito, mas diz que já destinou as emendas direto para hospitais de cidades do interior. “Muitos dos meus recursos vão direto para os hospitais. Eu me lembro de alguns municípios onde eu tenho uma relação maior como no caso de Bonito, Miranda, Angélica, Dois Irmãos do Buriti e Anastácio”, afirmou.

Brasil – No período de 5 anos, deputados e senadores destinaram um total de R$ 47,9 bilhões de emendas para a saúde. Deste, R$ 27,2 bilhões correspondem às emendas individuais, R$ 7 bilhões a emendas de bancada e R$ 12,8 bilhões a emendas de relator.

O estudo concluiu que os recursos de emendas não têm priorizado municípios com os piores indicadores de resultados de saúde e também não têm priorizado municípios mais pobres.

“Municípios com os índices mais baixos de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis receberam em média 62% mais recursos per capita do que os municípios com maiores dificuldades nesse indicador”, mostra a pesquisa.

Além disso, também concluiu que os parlamentares devem priorizar investimentos na atenção primária ao alocar sua cota de emendas em Saúde.

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