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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

27/11/2013 17:28

Milionário, Bernal pede justiça grátis contra ex-catadora de lixo e juiz nega

Zemil Rocha
Bernal ingressou com ação contra ex-catadora de lixo para cobrar honorários (Foto: arquivo) Bernal ingressou com ação contra ex-catadora de lixo para cobrar "honorários" (Foto: arquivo)

O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, indeferiu a gratuidade processual requerida pelo prefeito Alcides Bernal (PP) e a advogada Jaqueline Hildebrand Romero contra a ex-catadora de lixo Dilá Dirce de Souza, na ação em que cobram o pagamento de honorários no processo em que ambos defenderam a idosa contra empresa Vega cujo caminhão a atropelou em 1999. O juiz determinou que Bernal e Jaqueline depositem as custas iniciais devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do processo.

Ao justificar a decisão nos Autos nº 0833156-79.2013.8.12.0001, tomada nesta quarta-feira (27), o juiz Marcelo Andrade demonstrou descrença quanto à afirmação do prefeito da Capital e da advogada de que não teriam condições de pagar as custas processuais. “Não é crível a afirmativa feita na exordial de que não possam os requerentes arcar com as despesas do processo. A própria qualificação dos requerentes, um como prefeito municipal e outra como advogada militante na comarca, demonstra que, até prova em contrário, possuem condições de arcar com as custas processuais, retirando assim a possibilidade de se ter como verídica a declaração de hipossuficiência”, argumentou o magistrado.

Para o juiz, conceder gratuidade a Bernal seria um “incentivo à aventura jurídica”, já que o prefeito é autor de várias ações judiciais. “Ademais, a simples consulta ao SAJ autoriza a constatação de que a requerente possui vários feitos em andamento. Desta feita, entendo que deferir a gratuidade da Justiça neste caso e em casos congêneres é um incentivo à aventura jurídica, à irresponsabilidade perante a parte adversa e àqueles que realmente necessitam da assistência Jurídica Gratuita, cujo manto não se pode prestar de escudo àqueles que não desejam pagar as custas ou arcar com os ônus de eventual sucumbência”, fundamentou.

Embora a Lei nº 1.060/50 preveja que a simples declaração de ser incapaz de arcar com as custas processuais baste à concessão da assistência judiciária gratuita, o juiz Marcelo Andrade entende que “a concessão de tal benesse é adstrita ainda ao convencimento do magistrado, mormente ante o princípio do livre convencimento motivado que impera em nome modelo processual civil”.

O prefeito Alcides Bernal é um homem milionário. Seu patrimônio cresceu de forma fantástica nos últimos anos, quase 584%. Saiu de R$ 190 mil em 2008, conforme declarações apresentadas à Justiça Eleitoral, para R$ 1,3 milhão no ano passado.



enquanto isso na sala de justiça, o tal de Gustavo Freire esta passeando com a família nos Estado unidos, conhecendo a diney. com o nosso dinheiro com certeza.
 
adolfo cristaldo em 28/11/2013 10:18:46
E quando eu acho que já vi de tudo, vem o prefeito e solta mais essa piada. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
 
Juliana Alves em 28/11/2013 09:16:39
Isto é somente mais uma mentirinha.
E esse processo na verdade não é para receber os honorários (os quais já foi provado que ele recebeu até em demasia) é tão somente para tentar "lavar a honra". Se é que ainda lhe resta alguma.
 
Jair Bastos em 28/11/2013 08:51:33
Quando o Tiririca disse: Vote em Tiririca, pior que tá não fica! ... É porque ele ainda não conhecia o Bernal...
 
Fabricio Trevisan em 28/11/2013 08:44:08
CUIDADO, DEUS ESTA DE OLHO, VENDO DE CIMA PARA BAIXO, OUTRA ELE NÃO AJUDA AS PESSOAS ERRADAS, MENTIRA É DO diabo, ONDE PODE UM PREFEITO, COM SALÁRIO DE R$ 23.000,00, POR MÊS PEDIR, JUSTIÇA GRATÚITA, PRECISA SER PROCESSADO, ESTA ENGANANDO A JUSTIÇA DA TERRA, CABE PUNIÇÃO, OLHO VIVO JUSTIÇA, PARABÉNS AO JUIZ.
 
PEDRO BRAGA em 28/11/2013 08:37:00
Sr. Prefeito não estou acreditando nisso!!!!!!!! pedindo gratuidade a justiça. ai e pra acabar >>>>>indignado com essa gestão.............
 
Regis Aparecido Moreira dos santos em 28/11/2013 08:07:44
ele é o cara, meu ídolo!!!!
 
Givaldo Valerio de Lima em 27/11/2013 21:57:44
"afirmação do prefeito da Capital e da advogada de que não teriam condições de pagar as custas processuais."
Será que eles ganham um salário mínimo e tem 5 filhos para criar ?
População, vamos doar cesta básica para o prefeito e sua advogada, eles estão precisando, coitados.
Deve ser muito ruim passar por necessidades, temos que agradecer muito e ajudar os que estão precisando.
 
Leonardo Camassa em 27/11/2013 21:48:34
PQ o MINISTÉRIO PÚBLICO não está investigando,sobre como o atual prefeito se tornou milionário?
Qual a receita?
Nós do povo precisamos saber,para prosperarmos também
 
Tiago PLAC em 27/11/2013 21:00:10
É muita petulância um prefeito pedir justiça gratuita e a advogada ainda viaja numa maionese dessa! Não dá nem para classificar uma atitude dessa. É achar que o Judiciário ia conceder um pedido tão absurdo deste.
 
eliane marques em 27/11/2013 20:48:08
Por isso, que devemos nos orgulhar dos presidentes militares, eu peço que me mostre um só que enriqueceu as custas do dinheiro público, pelo que sei nenhum deles teve seu patrimônio aumentado além dos seus ganhos salariais, que era bem menor que o dos presidentes de hoje.
 
Elias Fernandes em 27/11/2013 19:05:09
Não sei quem é o advogado de Bernal e posso estar até se referindo de uma pessoa de minhas relações, mas se fosse Bernal trocaria de advogado, posto que ele deveria ter noção do absurdo para fazer o pedido por iniciativa própria colocando seu cliente em situação ridícula, e a independência de recusar postular a gratuidade, mesmo a pedido do cliente.
 
Celso Pereira da Silva em 27/11/2013 19:02:51
Gostaria de pedir ao senhor prefeito e demais políticos, a receita da mágica de como ficar milionário em tão pouco tempo. E aproveitar para saber qual o trabalho da receita federal...
 
nilza caruso em 27/11/2013 18:42:51
Isso é o patrimônio declaro. Nem precisa ser muito inteligente para saber que patrimônio de políticos nesse país... sempre é muito maior que o valor declarado... tem deputado que depois de dois mandatos vira fazendeiro, pecuarista, sustenta outra mulher....com dinheiro de salário claro que não é!!! Viva o Brasil... país da miscigenação de raças, do carnaval do futebol e do eleitor mais mal informado que existe neste planeta!!!!!
 
marcelo augusto em 27/11/2013 18:18:12
Bom, com menos 300.000 do advogado agora, então creio que tua declaração deva ser de 1.000.000 mais ou menos, pois como ele mesmo disse que esta pagando do próprio bolso os advogados e ganha cerca de 15.000 mês, gastou uma fortuna com o aniversario da filha, custos pessoas e etc. Agora explica mais essa defensores do prefeito.
 
Leandro Fernando em 27/11/2013 17:56:43
Chega ser cômico isso, para quem tem R$ 300.000 para pagar ao um advogado livra-lo da cassação, não tem 5.000 para pagar as custas processuais? ei defensores do prefeito, explica esta matemática para os campo-grandense.
 
Leandro Fernando em 27/11/2013 17:53:51
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