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Campo Grande, Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

05/06/2013 15:17

Ministro da Justiça nega “omissão” e proporá “pacto” sobre terra indígena

Zemil Rocha e Aline dos Santos
Cardozo recebendo documento reivindicatórios nesta quarta-feira (Foto: Marcos Ermínio)Cardozo recebendo documento reivindicatórios nesta quarta-feira (Foto: Marcos Ermínio)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, refutou, no começo desta tarde, a acusação de que está faltando “vontade política” ao governo federal para resolver o problema da falta de terras para os índios em Mato Grosso do Sul. Ontem, representantes do Ministério Público Federal (MPF), acusaram a União de estar sendo “omissa” na questão indígena.

José Eduardo Cardozo afirmou que a solução para o problema indígena não envolve apenas o governo federal, mas “todo o Estado brasileiro”. Uma das possibilidades que serão avaliadas, segundo o ministro, é a indenização das terras hoje pertencentes aos produtores rurais, a fim de que a União assente os indígenas. “Mas isso precisa ser visto com Ministério Público e pela Justiça porque poderia se estar criando um novo problema: terra reconhecida como indígena passa a ser da União”, declarou o ministro, enfatizando nessa situação não caberia desapropriação. A terra conflituosa na região de Sidrolândia, porém, ainda não foi caracterizada como indígena, visto que o processo demarcatório ainda não chegou ao fim.

Em entrevista coletiva, Cardoso disse que vai tentar orquestrar uma “pactualização” envolvendo governo federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e lideranças indígenas e dos produtores rurais para buscar uma solução definitiva para o conflito por terras em Mato Grosso do Sul.

Segundo Cardozo, a pactualização será proposta em Brasília e começará amanhã na reunião das lideranças terenas, marcada para as 12 horas, com a presidente Dilma Roussef, e continuando na semana que vem em reunião do Ministério da Justiça com o CNJ e o CNMP. “Vamos buscar uma solução que reúna todos”, enfatizou o ministro. “É uma questão que se arrasta a anos e ninguém se entende”, acrescentou.

Durante a entrevista, repetidamente, o ministro José Eduardo Cardozo repediu a palavra “diálogo” e a necessidade de superar a onda de “violência”. A própria “pactuação”, conforme o ministro, trabalhada através de “uma câmara do diálogo”. Destacou que vai se esforçar ao máximo para que se chegue a uma solução definitiva. “Não se vai resolver nada no tranco”, enfatizou.

Demarcações – O ministro da Justiça voltou a dizer que é favorável a mudanças no processo de demarcação, para deixá-lo mais claro e evitar sua judicialização. Deu como exemplo o caso da Terra Buriti, em Sidrolândia. “Tem portaria declaratória do Ministério da Justiça reconhecendo como terra indígena, mas outros passos não são dados porque a Justiça está barrando”, declarou ele.

Parte da solução, segundo ele, passa por pluralizar os órgãos do governo federal envolvidos na questão da demarcação de terras, superando a posição hoje unitária da Funai (Fundação Nacional do Índio) e somando pareceres da Embrapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Temos de aperfeiçoar, fazer esse processo demarcatório mais transparente até mesmo para que o papel da Funai seja fortalecido. Há processos que se arrastam 10, 12 , 15 anos”, ponderou.

Cardozo se posicionou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Para ele, a PEC é “inconstitucional”, ofendendo “cláusula pétrea” da independência dos poderes. “Demarcação é ato administrativo”, afirmou.

Antes de falar à imprensa, Cardozo recebeu, no Jockey Clube de Campo Grande, documentos com reivindicações dos índios, dos produtores e um com posicionamento da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS).

 

 

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A conta não está para os povos indígenas,os donos até podem ser ATUAIS donos da terra, mas com certeza são ILEGAIS donos delas, o que o governo federal tem de fazer urgentemente é DESAPROPRIAR essas terras e devolve-las aos donos LEGÍTIMOS,e não devemos esquecer que estamos falando de um povo com costumes diferentes dos nossos, e com certeza se alguém invadir minha casa e querer me deixar morando num cômodo qualquer eu vou lutar para expulsar esse invasor, então meus amigos eles não estão afrontando as leis deles e sim a lei do Homem branco com seu MP, jornalistas e fazendeiros.
 
sandra lima em 05/06/2013 19:59:03
parabens ana lucia mendes faço minha suas palavras.
 
sonia maria ribeiro em 05/06/2013 19:07:45
Na verdade o que é preciso fazer é um levantamento da população indígena existente e se estabelecer qual é a real necessidade de terras para atender essa população. Dar autonomia a FUNAI, como é feito hoje, para sair fazendo esses levantamentos é mesma coisa que "colocar raposa para cuidar de galinheiro" pois esse órgão além de ser gerido pelos índios, tem como atividade fim evidentemente, atender exclusivamente os interesse dos mesmos. Esses levantamentos antropológicos com a finalidade de estender limites, como é feito hoje, é fajuto. Ora bolas!, se fizermos escavações no leito da Av. Paulista, SP, certamente encontraremos vestígios de civilizações indígenas que por lá estiveram, nem por isso os antropólogos da FUNAI, estariam autorizados a declarar aquela região como área indígena.
 
José Carlos Mesquita em 05/06/2013 18:54:03
SRº MINISTRO, CHEGA DE AUDIENCIAS, CHEGA DE BALELA, PAGUE OS PRODUTORES OS QUE SÃO DEVIDO JUSTAMENTE, E MANDE ESSES INDIOSSSS A TRABALHAR UM POUCO,,PRONTO,,,,ESSE GOVERNO VAI ESPERAR ACONTECER MAIS CONFLITO E MORRER MAIS SERES HUMANOS..
LAMENTAVEL SUA ENTREVISTA,,,,
 
FILADELFIO TERENCIO em 05/06/2013 17:35:32
Interessante o poder publico, o CIMI(Igreja Católica) e alguma parte da sociedade querer colocar a conta devida por todos os brasileiros para os índios em função de suas terras terem sido vendidas pelo governo, na conta de uns poucos produtores e atuais donos legítimos das terras. Como sempre uns poucos(que trabalham e produzem) pagam pelos erros de outros e beneficiam os ditos incapazes. Na verdade este conflito mostra que eles são muito eficientes, em quebrar a lei, em afrontar o ministério público, em não respeitar a ordem, em fazer pessoas refens, em agredir reporteres. Lamentável.
 
Ana Lucia Mendes em 05/06/2013 16:36:55
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