Ministro Eloy Terena volta à aldeia onde nasceu para oficializar demarcação

Após mais de 30 anos de reivindicação territorial, o povo terena de Mato Grosso do Sul finalmente pode realizar o sonho de ver o próprio território demarcado. O ato de demarcação física do território Taunay-Ipegue, localizado na região de Aquidauana, foi realizado no sábado (4), com a presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que é originário da localidade; da presidenta da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Lúcia Alberta; e da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-MA).

Acompanhado de Sônia, Eloy sobrevoou o território e chegou de avião à Aldeia Ipegue, onde foi recebido pelas lideranças locais. Nas redes sociais, a ex-ministra do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) chegou a dizer que o ato tem um significado para além da política institucional.

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“Hoje vivi um daqueles momentos que a gente guarda no coração”, pontuou. “É sobre ver um filho desse chão voltar como Ministro de Estado. Voltar para o seu povo. Voltar para o território que o formou. Voltar, também, para o abraço da sua mãe. Isso não é qualquer coisa. Isso é história”, comentou Guajajara em sua conta oficial do Instagram.

O ato solene contou com a presença de representantes das aldeias que integram o território indígena. Durante a cerimônia, Eloy assinou a demarcação física e inaugurou a placa de “terra protegida”, que proíbe o acesso de pessoas não autorizadas. Com a demarcação, agora somam 24 aldeias regularizadas na região, segundo o coordenador do Conselho Terena e cacique da Aldeia Bananal, Célio Fialho Terena.

Também foi assinado o Termo de Execução Descentralizado, instrumento usado pelo governo federal para repassar recursos entre órgãos públicos federais para que outro órgão execute ações, projetos ou obras, com o objetivo de integrar ações de promoção do etnodesenvolvimento em terras indígenas sob a jurisdição da Coordenação Regional da Funai de Campo Grande.

Durante os discursos, lideranças lembraram que o ministro é filho da terra indígena que estava sendo demarcada. “Esse é um sonho de longa data, que você acompanhou na sua caminhada que começou aqui no território, nas retomadas. Quando o senhor foi para o ministério, isso deu muita esperança”, disse o cacique Oto Lara, liderança da Aldeia Colônia Nova.

A Terra Indígena Taunay/Ipegue foi identificada por meio de relatório publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 2004, com superfície de 33,9 mil hectares, área que foi delimitada e demarcada oficialmente no sábado.

A portaria declaratória que reconhecia a área como de ocupação tradicional indígena foi publicada em 2016, mas o processo seguiu por anos sem a conclusão da demarcação física - etapa em que o território é efetivamente marcado no chão, com georreferenciamento, abertura de picadas e instalação de marcos que materializam os limites definidos no processo administrativo.

A demarcação física é uma das últimas etapas do processo de regularização fundiária. Após a conclusão, o processo segue para relatório final e encaminhamento ao MPI, que posteriormente envia para a Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o responsável pela homologação definitiva do território.

A luta pelo território, entretanto, atravessa gerações e remonta ao período anterior à Constituição Federal de 1988, quando lideranças indígenas passaram meses em Brasília para garantir, no texto constitucional, o direito à demarcação e à ampliação das terras tradicionalmente ocupadas.

A demora no andamento do processo levou a própria comunidade a se mobilizar. Em 2013, indígenas realizaram a primeira retomada na região da antiga Fazenda Esperança, em um movimento que ficou conhecido como Retomada Esperança.

Hoje, dentro da área já homologada, vivem milhares de indígenas distribuídos em sete aldeias. Só a Aldeia Bananal, a maior em população, reúne cerca de 2 mil pessoas. Em todo o território, a população indígena passa de sete mil pessoas, segundo lideranças locais.

Filho da terra — A história da terra também se confunde com a história do próprio ministro. Luiz Henrique Eloy Amado, o Eloy Terena, nasceu na Aldeia Ipegue, filho de Simão Amado, natural da Aldeia Colônia Nova, fundada por seu avô Manoel Amado, e de Zenir Eloy, da Aldeia Ipegue, na região de Aquidauana. Após a separação dos pais, ele viveu com a mãe e as irmãs em Campo Grande, onde ela trabalhou como empregada doméstica.

Ele é formado em Direito pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) e doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Também possui pós-doutorado em Ciências Sociais pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França. Atuou como advogado da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) em representações no STF (Supremo Tribunal Federal), na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional.

Eloy passou a atuar na defesa jurídica dos povos indígenas, inclusive orientando lideranças Terena em processos relacionados ao território. Ele também foi o primeiro advogado indígena a vencer uma ação constitucional no STF. Em agosto de 2020, foi responsável pela ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) em que a Suprema Corte obrigou a União a adotar medidas de proteção aos povos indígenas contra a covid-19.