Ministro autoriza construção de poços em aldeias e anuncia reforço de agentes

Na primeira visita a Mato Grosso do Sul, após ser empossado titular do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Eloy Terena assinou autorização para a ampliação do sistema de abastecimento de água nas aldeias Bororó e Jaguapiru. Também anunciou o reforço das equipes com 100 agentes.

O ministro, a presidente da Funai, Lúcia Alberta Baré, e representantes do Ministério da Saúde cumprem agendas no município em razão do surto de chikungunya que tem afetado as comunidades indígenas da região. Dos 1.259 casos confirmados da doença no município, 914 são de indígenas. Destes, 218 precisaram de atendimento hospitalar. Ele participou de reunião com COE (Comitê de Operação Estratégica) e discutiu as ações de enfrentamento à epidemia.

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O projeto da ampliação do sistema, pronto desde janeiro, é do governo do Estado e prevê, entre as ações, a construção de dois poços para atender cerca de 30 mil indígenas na região. O documento tem validade de três anos a contar da data de publicação e a execução ficará a cargo da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

A precariedade no abastecimento de água é um dos fatores apontados para o aumento de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, já que as comunidades utilizam reservatórios improvisados, o que pode facilitar a proliferação do mosquito que gosta de água limpa parada.

“A gente está vindo tanto com respostas emergenciais, mas também com respostas estruturais”, disse Eloy Terena, em entrevista, antes da visita na UMC (Unidade da Mulher e da Criança), que faz parte do HU-UFGD (Hospital Universitário).

O ministro listou a contratação de 50 agentes de combate às endemias, sendo que 20 começam a atuar imediatamente e outros 30 ainda passarão por capacitação. Ele também destacou o apoio das Forças Armadas, que disponibilizou auxílio de 90 militares para reforçar o combate ao mosquito nas áreas indígenas.

De forma emergencial, segundo a presidente da Funai, Lúcia Alberta, foram autorizadas as obras nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Este projeto já havia sido apresentado pelo governo do Estado em janeiro, no valor de R$ 48,7 milhões, mas estava pendente de liberação de recursos por questões burocráticas.

O sistema foi planejado para atender o crescimento demográfico das aldeias até 2033.

Na Aldeia Indígena Bororó, o sistema foi dimensionado para atender 14.179 habitantes. A solução prevê a perfuração de um poço tubular profundo especial, com capacidade de 150 mil litros por hora, além de adutoras de água bruta e tratada, estação elevatória e sistema de cloração por cilindro gasoso.

A estrutura inclui dois reservatórios apoiados de 500 mil litros cada e um reservatório elevado de 50 mil litros, assegurando estabilidade no abastecimento. A rede de distribuição alcança 103,84 quilômetros, com 2.904 ligações domiciliares, levando água diretamente às residências.

Na Aldeia Indígena Jaguapiru, que concentrará 15.304 habitantes até 2033, contará com um sistema de porte semelhante. O projeto também inclui um poço profundo especial, tratamento com cloração, estação elevatória e um robusto conjunto de reservatórios: dois apoiados de 500 mil litros e um elevado de 50 mil litros.

A rede de distribuição terá 80,9 quilômetros de extensão, com 3.087 ligações domiciliares, ampliando o alcance do serviço e reduzindo desigualdades históricas no acesso à água potável.

As aldeias Jaguapiru e Bororó completam 124 anos de existência neste ano. Elas formam, em conjunto, a maior reserva indígena do país. Os povos Guarani-Kaiowá e Terena totalizam quase 20 mil pessoas vivendo em uma área de 3,5 mil hectares.

Dinamismo - As ações em campo envolvem monitoramento constante e atuação integrada. A consultora técnica da Força Nacional do SUS, Juliana Lima, disse que as ações serão coordenadas e integradas pelo governo federal. “A gente está atendendo nos quatro pontos das duas aldeias com as equipes trabalhando todos os dias com o objetivo de antecipar a identificação dos casos graves.”

Juliana também alertou para a instabilidade do cenário. “Está muito dinâmico, vem se mostrando dia a dia com um perfil epidemiológico diferenciado; então, a gente não está conseguindo ainda afirmar se está tendo diminuição nessa aldeia ou aumento nessa”.

Sobre responsabilidades diante das mortes registradas, Eloy Terena evitou apontar culpados. “Quando se trata de saúde, vidas humanas, a responsabilidade é até global (...) nós estamos aqui para reconhecer essa situação crítica e vamos enfrentar.”

O ministro destacou ainda a liberação de recursos. “Esse recurso [...] já está na conta tanto do governo do estado quanto do município de Dourados”, disse, ao defender medidas como a melhoria na coleta de lixo. “É importante que o município também recolha os resíduos sólidos das comunidades indígenas”. Eloy reforçou que a realidade da reserva exige integração com a cidade. “Não tem como a gente ficar olhando para ela como os indígenas lá e nós aqui.”

Na área de segurança, a estratégia ainda depende de articulação com o Estado. O ministro citou a experiência adotada na Amazônia, com a instalação de bases de proteção territorial. “Nós vamos pegar esse modelo, dialogar com as comunidades aqui de Mato Grosso do Sul, porque é um outro formato. Nós temos condições de estabelecer também uma base de proteção dentro da área indígena adaptada à realidade dos Dourados”.

A comitiva ainda visitou uma indígena que está com o filho internado por chikungunya no HU (Hospital Universitário). Depois, participou de reunião com o superintendente e o reitor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Jones Dari Goettert.

Amanhã, Eloy Terena visitará a aldeia onde nasceu, Ipegue, em Aquidauana.

Ações - No pacote de medidas, o governo federal também anunciou a liberação de recursos para sustentar a resposta à crise. O Ministério da Saúde destinou R$ 900 mil para ações de vigilância, assistência e controle da chikungunya, com repasse direto ao município para execução imediata.

Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou R$ 1,3 milhão para ações de socorro e assistência humanitária, além de um novo repasse de R$ 974,1 mil para medidas de restabelecimento, como limpeza urbana e manejo de resíduos. Somados, os valores já ultrapassam R$ 2,3 milhões enviados para Dourados no enfrentamento da emergência sanitária.