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Campo Grande, Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

13/03/2012 16:45

Moka reúne entidades policiais para debater PEC que unifica polícias

Francisco Júnior

Participaram da reunião entidades representativas da Polícia Federal, Polícia Civil, da Polícia Militar e dos Bombeiros

Senador em reunião com entidades representativas da Polícia Federal, Polícia Civil, da Polícia Militar e dos Bombeiros (Foto: Divulgação)Senador em reunião com entidades representativas da Polícia Federal, Polícia Civil, da Polícia Militar e dos Bombeiros (Foto: Divulgação)

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 102, se reuniu nesta terça-feira (13) com representantes dos diversos segmentos da Segurança Pública para discutir a proposta que permite a unificação das polícias no país.

Participaram da reunião entidades representativas da Polícia Federal, Polícia Civil, da Polícia Militar e dos Bombeiros.

Proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), a PEC faculta à União, ao Distrito Federal e aos Estados a adoção de polícia única, cujas atribuições congregam as funções de polícia judiciária, apuração de infrações penais, polícia ostensiva, administrativa e de preservação da ordem pública.

Estabelece ainda que a remuneração dos agentes públicos integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares terá assegurado piso nacional a ser fixado em lei federal, que disciplinará fundo nacional, com participação da União, dos Estados e dos municípios, visando a sua suplementação, bem como a vinculação de percentuais do orçamento.

O relator pretende realizar vários encontros com representantes das categorias, além de promover audiências públicas em todos os Estados.

O senador deu prazo de 30 dias para que representantes das polícias apresentem sugestões para subsidiar a elaboração do parecer. Moka informou que ouvirá ainda o Ministério da Justiça, Ministério Público e sobretudo a sociedade civil.



Toda vez que aproximam os pleitos eleitorais, esta ladainha começa ser rezada. Se perguntar para os que se aliam à essa idéia, o fanatismo político fala alto e lo diz que ninguém se interessou pelo assunto antes. Ora bolas! Faz décadas que ouvimos isto e sempre nas epócas de busca de apóio politico e de eleições; depois cai no esquecimento.
 
Ezio Jose em 13/03/2012 08:54:29
Trabalho com Perícias há 30 anos e vejo essa PEC remando contra a maré. A megatendencia é ter uma Perícia (Polícia Científica) fora da estrutura da Polícia Civil e Federal, propugnando-se pela isenção plena no processo investigatório, o que é imprescindível para a jurisdição. Perícia não é Polícia na concepção primária da expressão. Perito é Cientista que contribui para elucidação de crimes.
 
Helder Pereira de Figueiredo em 13/03/2012 08:15:02
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