Nelsinho Trad defende fim da escala 6X1 contra “epidemia de transtornos”
Mas senador também defende debate maior que avalie impactos para empregador
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou nesta segunda-feira (1º) que votará a favor dos trabalhadores quando a proposta que extingue a escala 6x1 chegar ao plenário do Senado Federal. Médico do trabalho, o parlamentar justificou seu posicionamento com base na experiência profissional e na preocupação com o avanço dos transtornos psicossomáticos relacionados ao ambiente laboral.
RESUMO
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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), médico do trabalho, afirmou que votará a favor da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, aprovada pela Câmara em maio. Ele citou a epidemia de transtornos psicossomáticos como justificativa, mas defendeu equilíbrio entre interesses de trabalhadores e empregadores. A tramitação no Senado ainda não tem data definida e depende da CCJ e do presidente Davi Alcolumbre.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia o período de descanso dos trabalhadores foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 27 de maio e aguarda o início da tramitação no Senado.
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Ao comentar o tema, Nelsinho Trad declarou que é favorável às pautas ligadas aos trabalhadores e afirmou que sua posição está fundamentada na formação médica.
“Vou votar a favor do trabalhador. Entendo que é uma política pública. Como médico do trabalho que sou, o único dentro do Senado, não tem nenhum outro, nós estamos num tempo de agressividade, de competição, e isso precisa ser olhado para acabar com essa epidemia dos transtornos psicossomáticos que existe”, afirmou.
Segundo o senador, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho vai além da questão econômica e envolve diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores. Para ele, o atual cenário de pressão e competitividade exige atenção do poder público para minimizar impactos que afetam a qualidade de vida da população.
Apesar de defender a proposta, Nelsinho ponderou que o debate precisa contemplar também os setores responsáveis pela geração de empregos. Na avaliação dele, qualquer mudança deve buscar equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores e dos empregadores.
“Entendo que é uma política que o governo precisa olhar também para quem emprega e para eventual prejuízo daquele que gera o emprego. Fazer uma coisa fechada não dá. Não dá para atender só um lado e deixar o outro desguarnecido. Em função disso, eu penso que o debate é muito importante”, declarou.
O parlamentar disse ainda que não conversou com os demais integrantes da bancada de Mato Grosso do Sul nem conhece o posicionamento dos colegas sobre o assunto. Mesmo assim, reforçou que sua opinião já está definida.
“Ainda não conversei. Eu sei a minha opinião e falo ela com propriedade na qualificação que eu tenho como médico do trabalho. Sou a favor do trabalhador e vou votar com o trabalhador”, afirmou.
Tramitação ainda sem data definida - Embora a PEC já tenha sido aprovada pela Câmara, ainda não há previsão exata para sua votação no Senado. Nelsinho explicou que a definição da pauta depende inicialmente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, posteriormente, do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.
“Quem organiza a pauta é a CCJ primeiro, depois o plenário, através do presidente Davi. Deve ser antes do recesso”, disse.
Questionado sobre uma possível tramitação acelerada, o senador afirmou que ainda é cedo para prever o ritmo da análise. “Vai saber. Porque a PEC precisa passar por cinco sessões. Ainda não dá para saber se vão tirar a tramitação rotineira e colocar urgência, o que resumiria tudo e iria só uma vez”, explicou.
O que prevê a proposta - A PEC 221/2019 estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial. O texto aprovado pela Câmara prevê um período de transição de 14 meses.
Pela proposta, dois meses após a promulgação da emenda constitucional, os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo que um deles deverá ser preferencialmente aos domingos. Nessa primeira etapa, a jornada máxima semanal cairá para 42 horas.
Após um ano desse período de adaptação, a carga horária será reduzida definitivamente para 40 horas semanais. Durante a transição, acordos e convenções coletivas poderão estabelecer ampliação da jornada diária para adequação ao novo limite semanal.
