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Campo Grande, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017

07/08/2016 17:39

Nova comissão irá avaliar projetos de combate a violência contra mulher

Neste mês se comemora 10 anos da Lei Maria da Penha

Leonardo Rocha
Comissão em direito da mulher, foi proposta pela deputada Antonieta Amorim (Foto: Assessoria/ALMS)Comissão em direito da mulher, foi proposta pela deputada Antonieta Amorim (Foto: Assessoria/ALMS)
Luciana Azambuja, subsecretária de Direitos das Mulher, apresentou campanha Agosto Lilás (Foto: Assessoria/ALMS)Luciana Azambuja, subsecretária de Direitos das Mulher, apresentou campanha Agosto Lilás (Foto: Assessoria/ALMS)

Com a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica, todos os projetos que tenham este objetivo serão encaminhados para este grupo de trabalho na Assembleia, para a devida avaliação e discussão do tema. Esta decisão dos deputados faz parte da comemoração dos 10 anos da Lei Maria da Penha.

A deputada Antonieta Amorim (PMDB), que fez a proposta da criação da comissão, explicou que com este grupo de trabalho montado, haverá um espaço amplo de debates voltados para estes assuntos, que tem interferência diária no dia a dia das mulheres do Estado.

Nesta semana, restará aos líderes partidários indicar os parlamentares que vão fazer parte desta comissão permanente, que fará parte dos trabalhos oficiais da Casa de Leis. Entre as atribuições deste grupo está a garantia dos direitos da mulher, a proposição de políticas públicas para este tema, assim como verificar pesquisas que possam melhorar a vida deste público.

Também deve haver uma fiscalização nos programas que já existem, assim como propor projetos e ações para ajudar órgãos governamentais e não governamentais dirigidos ao públicos. Os deputados também precisam avaliar e investigar denúncias que ameaçam os direitos das mulheres.

Campanha - Seguindo este mesmo caminho, o governo estadual lançou no começo do mês, a campanha "Agosto Lilás", que prevê uma série de programas e ações para combater e diminuir os casos de violência contra as mulheres. Os projetos são voltados para sociedade civil, assim como estudantes, nas escolas estaduais.




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