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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

18/04/2016 09:05

O que acontece a partir de agora? Confira rito do impeachment no Senado

Processo de afastamento foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora ficará a cargo dos senadores

Mayara Bueno
Sessão que votou pela aprovação do impeachment, no domingo (17). (Foto: Portal da Câmara)Sessão que votou pela aprovação do impeachment, no domingo (17). (Foto: Portal da Câmara)

O processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), agora está nas mãos dos 81 senadores. Com a aprovação do parecer na Câmara, na noite de domingo (17), para ter validade ou ser arquivado o processo precisa passar pelo Senado, que decidirá de fato o futuro da presidente.

De acordo com o Portal do Senado, a expectativa é que o resultado da votação seja entregue já nesta segunda-feira (18), pelo próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ontem, o processo foi aprovado por 367 votos a favor e 137 contra.

Entenda o que acontece a partir de agora – Na sessão seguinte à entrega do relatório, o processo será lido no plenário da Casa, o que pode ocorrer na terça-feira (19). Neste dia, os líderes partidários terão de indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão especial que analisará o assunto no Senado. Este colegiado terá 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, na quita-feira, isso deve ocorrer só na semana que vem.

Com presidente e relator eleitos, os integrantes da comissão, definidos conforme a proporcionalidade dos partidos, terão 10 dias para apresentar um relatório argumentando pela aceitação ou não do processo de impeachment. O parecer, então, será votado na comissão e independente do resultado será votado pelo plenário do Senado, ou seja, por todos os parlamentares, tal como ocorreu na Câmara. Nos dois casos, a situação será votada por maioria simples.

Afastamento – Se o Senado aprovar pela aceitação do processo, o que deve ser definido entre 10 e 11 de maio, levando em consideração a tramitação, a presidente pode ser afastada do cargo e notificada para apresentar nova defesa. Este afastamento é temporário, são 180 dias no quais os parlamentares analisam e apuram a denúncia. Com Dilma afastada, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-RJ) assume a presidência.

Tramitação – Nesta fase, o processo volta à comissão especial para o que se chama de “instrução”. É aí que a presidente terá 20 dias para apresentar defesa e o colegiado analisará todos os elementos da denúncia. Serão juntados documentos e possíveis provas. Para isto, não há prazo determinado em lei. Se ultrapassar os seis meses de afastamento, no entanto, Dilma é reconduzida ao posto até a conclusão do julgamento. Os senadores votam novamente, mas, desta vez, são necessários dois terços, ou seja, 54 votos.

Se inocentada - Caso seja constatado que Dilma não cometeu as chamadas pedaladas fiscais, irregularidade da qual é acusada, a presidente retorna as suas funções imediatamente.

Se culpada - Se a presidente for considerada culpada, ela deixa definitivamente o cargo para qual foi eleita e fica impedida de disputar eleições por oito ano. A partir disso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assume. Se não fosse assim e Temer caísse, seria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quem assumiria o cargo interinamente.

Informações da Agência Brasil.




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