Olarte afirma que não há motivo para Câmara afastá-lo do cargo
O prefeito Gilmar Olarte (PP) se mostra confiante diante da Comissão Processante aberta pelos vereadores e da possibilidade de afastamento por ter se tornado réu em ação judicial. Em coletiva na tarde desta quinta-feira (13), ele voltou a afirmar que não há fundamentação no processo aberto pelo MPE (Ministério Público Estadual) e que não há motivo para afastá-lo. “Quem não deve, não teme”, disse.
Falta de decoro de Olarte relacionada à denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro feita pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) motiva o trabalho do grupo que pode cassar o mandato do pepista. Outros cinco temas foram apresentados para guiar a Comissão, mas nenhum deles foi aprovado.
O prefeito revelou ter conversado com a base aliada deixando-a à vontade para aprovar a medida, que no entendimento dele servirá como forma de se defender publicamente das acusações.
Segundo Olarte, existem testemunhos e gravações que não foram anexadas no processo que ajudarão a provar a inocência. “Só quero deixar claro que há fundo político nessa denúncia”, afirmou o chefe do Executivo.
Questionado se a Processante não irá manchar sua imagem, o prefeito afirma que não teve tranqüilidade desde que assumiu a gestão após a cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP). “Estivemos o tempo todo com a metralhadora ligada sobre nós“. Olarte promete continuar com os projetos em andamento e diz que não irá perder o foco.
Presidida por João Rocha (PSDB), a Comissão Processante tem como relator Paulo Siufi (PMDB). O terceiro integrante é Chiquinho Telles (PSD).
Segundo o procurador jurídico da Câmara, Fernando Pineis, nos próximos cinco dias os integrantes da Comissão vão se inteirar do ponto a ser investigado e, depois, comunicam ao prefeito para apresentar defesa prévia em 10 dias. Em seguida, os membros da Comissão Processante terão 10 dias para emitir parecer prévio, se aceitam a defesa e arquivam a investigação ou mantém o processo de cassação.
Em seguida, eles poderão marcar os interrogatórios do prefeito e testemunhas. No caso de Bernal, a denúncia teve como base o relatório da CPI do Calote.
O prazo da investigação deve ser concluído em 90 dias, quando o plenário é convocado para decidir pela cassação do mandato do prefeito ou arquivamento da denúncia. Contra Olarte, três vereadores da oposição – Marcos Alex e Thaís Helena, do PT, e Luiza Ribeiro (PPS) – fizeram o pedido de instalação da Processante.
O quórum para cassar Olarte deverá ser o mesmo, ou seja, a cassação deverá ser aprovada por, no mínimo, 20 votos dos 29 vereadores.
Atualmente, o prefeito conta com maioria para impedir a cassação do mandato. Ele conta com o apoio de 18 dos 29 vereadores: Mário Cesar, Edil Albuquerque, Vanderlei Cabeludo, Loester Nunes, Magali Picarelli e Paulo Siufi, do PMDB; Chiquinho Telles, Ademar Vieira Junior, o Coringa, e Delei Pinheiro, do PSD; Flávio Cesar (PTdoB); Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PP); Gilmar da Cruz (PRB); Airton Saraiva (DEM); Francisco Luís Saci (PRTB); Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB); João Rocha (PSDB), Edson Shimabukuro (PTB) e Herculano Borges (SD).
