Oposição cobra entrega de máquinas e ônibus escolares para prefeituras
Deputados da oposição reclamaram nesta quara-feira que o governo do Estado mantém paradas na Capital motoniveladoras adquiridas para serem repassados às prefeituras e, enquanto isso, municípios enfrentam dificuldades. Convênios feitos com prefeituras para a manutenção das estradas também não teriam sido renovados e as estradas vicinais estão seriamente comprometidas por causa das chuvas dificultando o transporte da produção. O governo também foi cobrado para que faça logo a entrega de ônibus escolares. Parte deles estão parados há cerca de três meses em um pátio da Agraer.
O petista Cabo Almi cobrou a entrega dos motoniveladoras. “Essa noite perdi o sono pensando no assunto. Estas patrolas estão fazendo uma enorme falta para os municípios”, disse o deputado. Em aparte, o deputado do PMDB, Eduardo Rocha, disse que antes de ele perder o sono deveria cobrar o governo federal que deve ao Estado R$ 570 milhões por conta da compensação que deveria ser feita pelas perdas causadas pela Lei Kandir. “Se o nobre deputado pedisse informações sobre o assunto ao governo estadual, já teria recebido a resposta”, disse Eduardo Rocha.
A justificativa do governo é que estavam faltando algumas patrolas, e que acabaram de ser entregues. “Pior é no governo passado, que nem patrola tinha para entregar”, alfinetou Eduardo Rocha. O governo, também, repassou a culpa pelo atraso para o próprio PT, já que estaria esperando que o senador Delcídio do Amaral, um dos autores da emenda que viabilizou os recursos, fizesse a indicação dos municípios que receberão os equipamentos.
Por meio de uma emenda coletiva dos senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB) foram adquiridas 40 motoniveladoras. Do total dos recursos, cerca de R$ 20 milhões, o governo do Estado entrou com uma contrapartida de 37,5%. “O governador pediu aos senadores que indicassem os municípios que receberiam as patrolas. O senador Moka abriu mão deixando a critério de o governo fazer a escolha e o senador Delcídio fará a indicação. As máquinas já chegaram e serão entregues junto com os ônibus escolares”, informou o líder do governo, deputado Júnior Mochi (PMDB).
O deputado Pedro Kemp (PT) argumentou que parte das motoniveladoras já poderiam ter sido entregues e deixado por último a lista do senador Delcídio. Kemp disse, ainda, que um convênio do governo do Estado que garantia motoniveladoras para os municípios fazerem a manutenção das estradas vicinais venceu em 31 de dezembro, mês que venceu o mandato de muitos prefeitos, e não foi renovada ainda. “A prefeita de Deodápolis Maria Viana, está enfrentando dificuldades porque as estradas vicinais por onde a produção é escoada está intransitável”.
Júnior Mochi explicou que muitas patrolas foram enviadas para manutenção na Agesul e, inclusive, a prefeita Maria Viana tem uma audiência marcada para a próxima sexta-feira, dia 19, para tratar do assunto. Mochi disse, ainda, que os convênios que foram encerrados já estão sendo renovados. “O Prefeito deve solicitar ao governo a renovação do convênio, muitos municípios não demonstraram interesse em renovar. Mas aqueles que solicitaram e fizeram o convênio já foram atendidos”, explicou.
Ônibus escolar - Outra crítica que tem sido feita ao governo refere-se aos ônibus escolares que estão parados na Capital e já deveriam ter sido entregues aos municípios para o transporte de alunos de escolas municipais e estaduais. Mochi explicou que os ônibus não foram doados pelo governo Federal e sim financiados. Segundo ele, o programa federal Caminho da Escola, do Ministério da Educação, repassa os veículos e uma linha de financiamento é aberta para os governos fazerem a aquisição.
“Quem doa os ônibus para os municípios é o governo do Estado”, disse o líder do governo, que julgou importante fazer este esclarecimento à população. É que o governo do Estado foi acusado de “pegar carona” em programas federais, por ter afixado na parte traseira dos ônibus, propaganda institucional do governo estadual em cima da logomarca “Caminho da Escola”.
Foram adquiridos 170 micro-ônibus (29 lugares) e 130 ônibus maiores (59 lugares) a um custo de cerca de R$ 65 milhões. “Faltam ainda 10 ou 15 ônibus para serem entregues pela fabricantes. E ainda estes ônibus têm que ser emplacados. Assim que todos os veículos tiverem chegados, serão repassados para os municípios”, explicou o deputado Júnior Mochi.
