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Campo Grande, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019

31/07/2019 13:10

Parceria quer agilizar processos para recuperar recursos da prefeitura

Intenção é agilizar o trâmite de ações no Poder Judiciário, que podem render créditos aos cofres municipais

Leonardo Rocha
Reunião entre o procurador-geral do Município, Alexandre Ávalos, ao lado de representantes do Poder Judiciário (Foto: Divulgação/PMCG)Reunião entre o procurador-geral do Município, Alexandre Ávalos, ao lado de representantes do Poder Judiciário (Foto: Divulgação/PMCG)

A Prefeitura de Campo Grande firmou parceria com o Poder Judiciário, com o objetivo de agilizar mais de 400 mil processos no âmbito fiscal, que estão em tramitação na Justiça, para recuperar crédito e assim melhorar a receita do município.

A parceria foi firmada pelo procurador-geral do município, Alexandre Ávalos, que contou com a presença do corregedor do Poder Judiciário, o desembargador Sérgio Martins, além do juiz auxiliar, Cesar Castilho Marques. Eles trataram do assunto na sede da Procuradoria (Municipal).

“São assuntos bastante sensíveis e importantes para o município e para o Poder Judiciário, já que temos milhares de execuções fiscais tramitando atualmente que visam recuperar créditos”, explicou Ávalos. Ele explicou que neste cenário entra ações como não pagamento de impostos, multas e outros créditos.

A intenção da parceria é medidas conjuntas entre os dois poderes para reduzir o número de processos, agilizando o julgamento das ações. A iniciativa surgiu porque segundo a prefeitura, existe no município apenas uma vara de execução fiscal, para cobrança destes créditos.

A expectativa é que nesta semana sejam levantados os dados pela Procuradoria, que serão levados depois ao Poder Judiciário, na próxima segunda-feira (5). “Ao mesmo tempo em que diminui a demanda e o estoque de processo do Poder Judiciário, também promove uma melhoria na atividade dos procuradores”, disse o procurador-chefe.

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