Por danos ambientais, empresas terão que plantar árvores do Cerrado
Proposta apresentada na Assembleia, será avaliada em plenário pelos deputados estaduais
Foi apresentado projeto na Assembleia que obriga as empresas que causaram danos ambientais no Estado, a plantarem no mínimo cinco árvores frutíferas típicas do Cerrado. Os municípios poderão inclusive implementar este programa, nos seus respectivos planos diretores.
Com o título “Raízes do Cerrado”, o programa prevê fiscalização e multa para quem descumprir estas medidas. As punições e valores cobrados serão definidos pela Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS).
De acordo com o projeto, o valor das multas poderá ser convertido em doações de mudas frutíferas ao Estado, de acordo com a proporção do dano ambiental causado. Caso seja aprovada, a lei vai entrar em vigor logo após a sua publicação.
“O dano ambiental envolve uma questão social, e representa uma lesão ao direito difuso. Ademais, o Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil. Somente os frutos comestíveis, já se conhecem 227”, citou o autor do projeto, o deputado João Henrique Catan (PL).
A proposta agora segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário pelos deputados. Se for aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
