Prefeito ainda espera por aprovação de decreto calamidade pública
Com aprovação, prefeitura poderá fazer compras e ações emergenciais, assim como conceder isenções
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) espera que o projeto que declara estado de calamidade pública em Campo Grande, seja votado na próxima terça-feira (28), na Câmara Municipal. A medida que já teve o aval dos deputados (estaduais), é necessária para medidas urgentes e isenção no pagamento do Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública).
“Para ter esta isenção do Cosip precisamos declarar estado de calamidade. Os deputados já aprovaram e parece que os vereadores vão votar na próxima terça-feira (28)”, disse o prefeito, durante reunião na Esplanada Ferroviária. A suspensão do Cosip vai atender as famílias inscritas no programa de “Tarifa Social”.
Marquinhos ressaltou que a declaração de “calamidade” na cidade vai dar respaldo ao município para tomar estas decisões, tanto em relação à isenção de cobranças, como nas compras emergenciais. “A segurança que nós tempos para agir neste momento”.
Ele ainda ponderou que todas as ações tomadas durante este período (pandemia), terão fiscalização da CGM (Controladoria-Geral do Município) e de órgãos de controle, como o TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual).
“Qualquer compra emergencial também precisa passar por vários procedimentos e formalidades, ainda por ser um período específico, requer cautela redobrada dos gestores”, explicou. O prefeito ainda citou que muitos produtos estão com preços acima do mercado. “Um pacote de luvas que custava R$ 4,90, já nos ofereceram por R$ 130,00”, lembrou.
